O presidente da Câmara de Santo Tirso, Alberto Costa, deslocou-se esta quarta-feira a Lisboa para entregar à ministra da Saúde uma carta aberta contra a passagem da gestão do hospital local para a Misericórdia, divulgou esta quarta-feira a autarquia.

“O presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Alberto Costa, deslocou-se esta manhã a Lisboa para entregar pessoalmente uma Carta Aberta à Ministra da Saúde”, pode ler-se num comunicado da Câmara Municipal de Santo Tirso (distrito do Porto) enviado esta quarta-feira às redações.

De acordo com a autarquia, a viagem ocorreu “face ao silêncio de Ana Paula Martins […] em relação à solicitação urgente de audiência” e, perante a entrega da carta em mãos, “a ministra comprometeu-se a responder ao pedido de audiência de Alberto Costa e a encontrar uma data” para a realizar, segundo a autarquia.

Na carta aberta, Alberto Costa (PS) refere que a decisão do Governo, tomada em 12 de dezembro, retoma “um caminho travado em 2015”, tendo o autarca solicitado, no dia a seguir, uma audiência urgente de forma a obter esclarecimentos “sobre uma decisão que o Governo havia tomado de forma surpreendente e sem qualquer tipo de diálogo”, mas dois meses depois não obteve resposta.

“Em todas as reuniões que realizei e contactos que estabeleci, ficou claro que ninguém conhecia os contornos da retirada da gestão pública a um dos dois hospitais da ULS Médio Ave”, assegura Alberto Costa, após reunir com a administração da Unidade Local de Saúde do Médio Ave (que também integra o hospital São João de Deus, em Famalicão), profissionais de saúde, Misericórdia e autarcas de Famalicão e Trofa.

Considerando o desconhecimento do processo “incompreensível e inaceitável”, Alberto Costa aponta ainda que “a secretária de Estado da Saúde esteve reunida, dia 30 de janeiro, em Santo Tirso, com o Conselho de Administração da ULS Médio Ave a propósito da passagem do hospital para a Misericórdia”, mas não com o autarca.

O autarca tirsense diz ainda que a secretária de Estado da Saúde comunicou à administração da ULS Médio Ave que a devolução do hospital à misericórdia ocorreria até 31 de março.

Assim, Alberto Costa decidiu escrever uma carta aberta com 11 pontos questionando “quais as razões técnicas que justificam a retirada da gestão do hospital da esfera pública“, ou “por que razão apenas o hospital de Santo Tirso, propriedade da Misericórdia, deixará de ter gestão pública, quando o hospital de Famalicão está exatamente nas mesmas condições” e não passará.

O autarca pergunta ainda se a ministra “pode garantir que os utentes não terão custos acrescidos com a retirada da gestão pública do hospital”, se “nenhum profissional de saúde perderá o emprego” ou se “está salvaguardado o cumprimento do estatuto dos profissionais de saúde quanto à sua progressão, valorização remuneratória e estatuto disciplinar”.

Alberto Costa quer ainda saber “que investimentos estão previstos para modernizar instalações e equipamentos e ampliar valências”, para que hospital será direcionada “a referenciação dos doentes da urgência” e se “o acesso ao SNS através do INEM e dos bombeiros seguirá as mesmas regras da referenciação, ou seja, os doentes serão encaminhados para o Porto”.

O autarca pergunta também se o hospital de Santo Tirso “vai continuar a ter uma Urgência Básica” e se, como a ministra afirmou a deputados, ainda está a ser realizado um estudo que demonstre que a celebração do acordo diminui os encargos globais do SNS em pelo menos 25%, por que razão “já foi tomada a decisão de devolver o hospital até 31 de março”.

“Por fim, como é possível ao hospital de Santo Tirso prestar melhores serviços de saúde às populações de Santo Tirso, Trofa e Famalicão com um corte orçamental de 25%”, questiona ainda.