Depois de supostamente terem “inventado” uma dívida de um ao outro para fazer desaparecer património que deveria servir para pagar aos credores, o Ministério Público (MP) acusou de insolvência dolosa agravada os dois gerentes de uma fábrica de móveis de Brag.
Segundo nota hoje publicada na página da Procuradoria-Geral Regional do Porto, a empresa foi declarada insolvente em março de 2016, sendo reconhecidos créditos no montante global 84.240 euros, mas apenas foram apreendidos bens para os pagar no valor de 12.500 euros.
O MP considerou indiciado que, estando já a sociedade numa situação difícil, com resultados líquidos quase residuais, os arguidos, um homem e uma mulher, “elaboraram um plano com vista a evitar que o património da mesma fosse usado para ressarcir os credores”.
Na execução desse plano, terão redigido, em 2014, um documento de assunção de dívida e contrato de compra e venda de coisas imóveis, colocando a sociedade, representada pelo seu gerente de direito, então recluso, a assumir-se devedora à arguida da quantia de 22 mil euros.
Para pagamento dessa alegada dívida, o arguido entregou à arguida um sistema fotovoltaico no valor de 30.200 euros.
Segundo o MP, “nem aquela dívida alguma vez existiu, nem a arguida entregou à sociedade a diferença dos 22 mil para os 30.200, sendo o referido contrato um mero expediente para diminuir ficticiamente o ativo da sociedade, retirar o bem da sua disponibilidade e evitar que os seus credores pudessem obter a satisfação dos seus créditos com a sua execução”.
Em causa está uma sociedade com sede em Nogueiró e Tenões, Braga, que se dedicava ao fabrico de mobiliário de cozinha, comércio, importação e exportação de mobiliário, artigos de decoração, iluminação, eletrodomésticos, equipamentos e acessórios para cozinhas.
