O Tribunal do Porto condenou o menor de 16 anos que matou à facada um jovem no centro comercial NorteShopping, em Matosinhos, ao internamento em centro educativo na modalidade de regime fechado durante três anos, foi hoje anunciado.
Num comunicado publicado na sua página de Internet, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP) adianta que o agressor foi alvo daquela medida tutelar por três crimes de ofensa à integridade física qualificada, um crime de injúria e um crime de homicídio qualificado.

A procuradoria refere ainda que um outro menor, também ele envolvido na agressão no centro comercial ocorrida em Junho do ano passado, foi alvo de uma medida tutelar de internamento em centro educativo na modalidade de regime semiaberto, pelo prazo de dois anos, por três crimes de ofensa à integridade física qualificada e um crime de injúria agravada.

Segundo descreve o texto, no dia 28 de Junho de 2024, no NorteShopping, centro comercial em Matosinhos, no distrito do Porto, “após uma contenda envolvendo, de um lado dois jovens e de outro um grupo com cerca de oito indivíduos”, no qual estavam aqueles dois menores, “e sem que nada o fizesse prever e de forma gratuita e inopinada”, os elementos do segundo grupo “desferiram socos/murros que atingiram aqueles outros dois jovens em diversas partes do corpo, tendo chegado a arremessar cadeiras contra eles”.

Momento depois, acrescenta, “um dos menores de 16 anos (a quem foi aplicada a medida tutelar de internamento em regime fechado) munido de um objecto tipo faca/navalha, sem que nada o justificasse e de forma gratuita e inopinada, abeirou-se de um dos jovens que se encontrava em manifesta dificuldade para se lograr defender das agressões que estava a ser alvo, e desferiu-lhe dois golpes, um dos quais na zona do coração, causando-lhe ferimentos que lhe provocaram a morte”.

“Logo depois, e estando a vítima prostrada no chão, o outro menor (…), a quem foi aplicada a medida tutelar de internamento em regime semiaberto, juntamente com outros elementos do grupo desferiram pontapés que atingiram a vítima na zona da cabeça, do rosto e tórax”.
No dia dos acontecimentos, fonte da PSP referiu à Lusa que, “lamentavelmente, a vítima das agressões, um jovem com 18 anos, faleceu após ter sido transportado para o Hospital Pedro Hispano”, em Matosinhos. A rixa ocorreu na praça de restauração daquele centro comercial.

A PGDP refere ainda que os dois jovens, no dia 27 de Maio de 2024, numa estação de comboios, em Valongo, no distrito do Porto, “após um desentendimento com um outro jovem” e após o insultarem, “agrediram-no, desferindo-lhe socos e pontapés que atingiram a vítima em várias partes do corpo, designadamente na cabeça e face”. O jovem agredido neste episódio foi socorrido pelos seguranças que prestavam serviço no local e recebeu tratamento hospitalar.

Os dois jovens encontram-se desde Junho de 2024 em centros educativos e, segundo a PGDP, “as medidas de internamento foram aplicadas pelo período máximo legalmente admissível”.