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Por ter concretizado um “esquema” que lesou o Estado em mais de 108 mil euros em sede de IVA, o Ministério Público acusou a gerente de uma têxtil de Vila Frescainha, Barcelos, de fraude fiscal qualificada, foi esta sexta-feira anunciado.
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Segundo nota publicada na página da Internet da Procuradoria-Geral Regional do Porto, o MP pede também a condenação da arguida no pagamento daquele montante, “por corresponder à vantagem da atividade criminosa que desenvolveu”.
O MP indiciou que a arguida pôs em prática um “esquema” para obter vantagens patrimoniais ilegítimas em sede de IVA, à custa do Estado, “o que fez no exercício dos seus poderes de determinar o giro e os destinos de uma sociedade comercial, com sede em Vila Frescainha, Barcelos [distrito de Braga], cujo objeto era a indústria e comércio de tecidos de malhas e confeções”.
Os factos reportam-se a outubro de 2015 e ao segundo, terceiro e quarto trimestres de 2016, tendo o esquema consistido na inclusão nas declarações periódicas de IVA relativas aos ditos períodos do montante global de 106.483,10 respeitante a IVA pago pela sociedade e, portanto, dedutível.
Segundo o MP, este IVA “nunca foi pago”, tendo sido sustentado pela arguida em faturas “que nunca foram emitidas pelos sujeitos que dela constam e que não correspondem a quaisquer serviços prestados ou produtos fornecidos por tais sujeitos”.
Com isto, o Estado foi lesado em 108.444,24 euros, “vantagem ilegítima obtida pela arguida para a sociedade em cujo nome atuava”.
