Um total de 24 autarquias das regiões Norte e Centro vão receber cerca de 16 milhões de euros para a recuperação de equipamentos municipais destruídos nos incêndios de setembro, anunciou hoje o Governo.

“Cerca de 14 milhões de euros estão destinados à recuperação dos territórios da região Centro e dois milhões aos do Norte do país”, adiantou o gabinete do ministro-adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.

O Governo assinou hoje os protocolos com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte e do Centro para a transferência de 16,1 milhões de euros para apoiar 24 municípios atingidos pelos incêndios na reposição e reparação de infraestruturas e equipamentos públicos destruídos pelos incêndios de setembro.

Em comunicado, o Governo adiantou que participa com 85% dos custos para recuperação dos territórios através do Fundo de Emergência Municipal e que as candidaturas apresentadas pelas autarquias e validadas pelas CCDR vão permitir a reposição e reparação de infraestruturas e equipamentos públicos municipais de suporte às populações destruídos nos incêndios.

“Foi graças ao trabalho de proximidade entre as autarquias e as CCDR no levantamento de danos e prejuízos que conseguimos identificar as necessidades com rapidez e precisão”, afirmou Castro Almeida, citado no comunicado.

Hoje de manhã, o ministro-adjunto e da Coesão Territorial anunciou, no Porto, o alargamento do prazo, até final de março, para que os proprietários de casas e fábricas atingidas por estes incêndios possam apresentar candidaturas a apoios financeiros.

“O dinheiro existe e está disponível na CCDR. É preciso que as câmaras municipais façam a vistoria juntamente com a CCDR, fixem um preço e a partir daí podem começar as obras, mas esse processo está a ser demasiado lento porque há dificuldades no fazer a prova da propriedade das casas, devido a questões formais e às vezes a heranças indivisas”, disse Manuel Castro Almeida.