A Ordem dos Nutricionistas de Portugal criticou o governo por “inacção nacional” ao não agir prontamente para ajudar os cidadãos em dificuldades a comprar alimentos básicos.
Em Outubro, a Ordem defendeu o corte do IVA nos chamados “alimentos essenciais”, salientando que os impostos actuais acrescentam cerca de 545 euros por mês à factura alimentar da família média.
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Esta semana, a Espanha avançou e fez exactamente o que a Ordem sugeriu para Portugal. Os cidadãos espanhóis irão beneficiar de “uma medida excepcional” tomada “numa altura excepcional”, considera Alexandra Bento, presidente do corpo de nutricionistas portugueses – enquanto que os portugueses (que geralmente ganham muito menos do que os espanhóis) não o farão.
“Esta é uma medida que deveria ter sido considerada no Orçamento de Estado para 2023 para ajudar as famílias portuguesas a enfrentar o próximo período, que, com a combinação da inflação e da crise energética, não será fácil”, disse ela numa declaração dura.
Bento argumenta que “o Estado social tem deveres para com os seus cidadãos e não deve, nem pode, deixar ninguém para trás”.
No entanto, admite, “Portugal não quis” tomar a iniciativa, mesmo quando as razões para tal foram expostas de forma tão categórica.
Como Alexandra Bento sublinhou em Outubro, não reduzir os impostos sobre alimentos essenciais era restringir os direitos dos cidadãos a uma alimentação adequada.
A sua proposta (que implicava a remoção total do IVA dos alimentos que actualmente pagam uma taxa de 6%) baseava-se numa directiva europeia de Abril que diz que cada país da União Europeia tem agora uma margem para rever a sua estrutura de taxas de IVA sobre certos produtos, para responder mais adequadamente aos problemas sociais da sua população.
Os produtos considerados essenciais para uma dieta saudável são pão, arroz, massas, legumes, fruta, leite, iogurte, queijo, carne, peixe, ovos, leguminosas secas, leguminosas frescas, manteiga e azeite.
Como Alexandra Bento explicou em Outubro: “O que conseguimos compreender é que, com o actual IVA, esta típica família com este cesto de alimentos essenciais (…) gastaria cerca de 126 euros por semana, o que significa que por mês seria cerca de 545 euros e por ano 6.594 euros”.
O Primeiro-Ministro espanhol Pedro Sanchèz anunciou ontem vários níveis de redução do IVA. Os alimentos básicos com taxas de IVA de 5% estão a ser completamente aliviados do imposto (estes incluem pausas, fruta, leite, legumes e legumes), enquanto que os da ordem dos 10% estão a ser reduzidos para 5%.
