A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica anunciou, este sábado, a suspensão de onze estabelecimentos durante uma operação de fiscalização de restaurantes, bares e discotecas por não cumprimento das regras definidas no contexto da pandemia de covid-19.
A operação ‘Outbreak – III’ decorreu durante a última noite e abrangeu 72 inspetores que fiscalizaram as cidades de cidades de Santa Maria da Feira, Ovar, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Mirandela, Coimbra, Condeixa, Viseu, Covilhã, Odivelas, Sintra, Setúbal, Nazaré, São Martinho do Porto, Estremoz e Vilamoura.
Em nota às redações, a ASAE especifica que foram fiscalizados 72 operadores económicos, tendo sido instaurados 53 processos de contraordenação, 46 dos quais relacionados com incumprimento das regras estabelecidas em contexto de pandemia, incluindo 20 por falta de verificação, por parte dos responsáveis dos estabelecimentos, do certificado digital ou testes Covid-19.
Foram igualmente instaurados 24 processos de contraordenação a clientes por falta de observância do dever de apresentação e posse de Certificado Digital Covid-19 da União Europeia, um por falta do uso de máscara por parte de um funcionário e um por falta de observância das regras de funcionamento do estabelecimento (falta de afixação de lotação e produto desinfetante).
“Foram instaurados dois processos crime, um pela identificação de um menor de 16 anos exibindo documento de identificação falsificado, e outro, por usurpação e/ou aproveitamento de obra usurpada”, acrescenta a nota da ASAE.
