Ficou hoje definido, em Diário da República, que a idade normal de acesso à reforma em 2024 é de 66 anos e 4 meses, conforme noticiado pelo Notícias ao Minuto, com base em dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

“Tendo em conta os efeitos da evolução da esperança média de vida aos 65 anos verificada entre 2021 e 2022 na aplicação da fórmula, a idade normal de acesso à pensão em 2024 é de 66 anos e 4 meses”.

Além disso, o mesmo diploma estabelece que “considerando o indicador da esperança média de vida aos 65 anos, verificada em 2000 e em 2022, o factor de sustentabilidade aplicável às pensões de velhice a partir de 2023 é de 0,8617”.

A idade normal de acesso à pensão, há que salientar, deve ser publicada numa portaria do membro do Governo responsável pela área da solidariedade e segurança social, no segundo ano imediatamente anterior ao ano a que se refere.