A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, considerou hoje que o aumento do salário mínimo nacional em 30 euros proposto pelo Governo é o “mínimo dos mínimos” e traduz aquilo que já estava previsto.
O executivo propôs aos parceiros sociais um aumento do salário mínimo nacional de 30 euros, para os 665 euros, de acordo com a informação que está a ser avançada por vários meios de comunicação.
“O salário mínimo no nosso país é muito baixo. Julgo que cumprir o que está no programa do governo é o mínimo dos mínimos”, afirmou a líder bloquista, à margem de uma reunião com a Associação de Comerciantes do Porto.
Reiterando que ao aumentar em 30 euros o salário mínimo nacional, o Governo “não está a fazer nem mais, nem menos daquilo que estava previsto”, a coordenadora do BE lembrou que outros países reagiram de forma diferente à crise, como é o caso de Espanha.
“Em Espanha, decidiram, para responder à crise, fazer um aumento maior do salário mínimo nacional e, portanto, aumenta a divergência entre o nosso país e Espanha”, apontou.
Atualmente, o salário mínimo nacional é de 635 euros e o Governo, que tem como objetivo atingir os 750 euros no final da legislatura, já admitiu que a sua proposta poderá ir além dos 659 euros.
No final de setembro, o Governo auscultou os parceiros sociais sobre o aumento do salário mínimo nacional e adiantou que a subida para 2021 teria de ser inferior à deste ano, 35 euros.
Embora na altura não tenha sido discutido um valor em concreto, as confederações patronais contestaram o aumento do salário mínimo nacional, argumentando com as dificuldades económicas que as empresas atravessam devido à pandemia da covid-19.
A UGT defende um aumento de 35 euros e a CGTP reivindica uma subida para 850 euros a curto prazo.
Em meados de outubro, o primeiro ministro referiu publicamente a possibilidade de um aumento do salário mínimo nacional de 23,75 euros, o correspondente à média dos aumentos dos últimos cinco anos, o que fixaria esta remuneração nos 658,75 euros.
O Governo tem competência para fixar o valor anual do salário mínimo nacional, depois de ouvir os parceiros sociais.
