A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu três estabelecimentos e instaurou 33 processos de contraordenação no âmbito da Operação Outbreak.
Esta ação de fiscalização, que decorreu na noite de sábado, teve como enfoque os estabelecimentos de restauração, bares e discotecas. O principal objetivo foi fiscalizar o cumprimento das regras aplicáveis no atual contexto da pandemia da Covid-19.
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Os agentes estiveram no terreno no Porto, Braga, Chaves, Coimbra, Viseu, Covilhã, Lisboa, Cascais, Estoril, Santarém, Almeirim, Évora e Faro.
Segundo o comunicado enviado à redação, no total foram fiscalizados 82 operadores económicos, tendo sido instaurados 33 processos de contraordenação, “destacando-se como principais infrações a falta de observância do dever de verificação, por parte dos responsáveis dos estabelecimentos, do certificado digital ou testes e a falta de observância, por parte dos clientes, do dever de apresentação e detenção de Certificado Digital da UE, entre outras”.
Foi também decretada a suspensão imediata de atividade de três estabelecimentos – um restaurante, um bar e uma discoteca – por não cumprimento das regras definidas para o atual contexto de pandemia.
As operações contaram com a colaboração da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública.
“A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar bem como para garantia do cumprimento das regras de saúde pública determinadas pela situação pandémica.”
