Permitindo um “ligeiro aumento” do rendimento líquido mensal, as retenções na fonte, em 2021, sobre salários de trabalho dependente vão reduzir-se em cerca de 2% face às praticadas este ano.
A descida nas taxas de retenção na fonte do IRS vai fazer com que a partir de janeiro a generalidade dos trabalhadores por conta de outrem receba mais no final do mês, podendo a diferença variar entre alguns cêntimos e várias dezenas de euros, em função do seu perfil familiar e patamar de remuneração, face ao que recebem em 2020.
“As tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas em 2021 vão permitir um ligeiro aumento da liquidez mensal”, refere Luís Leon, da Deloitte, alertando, no entanto, que o ‘alívio’ fiscal mensal que será sentido em 2021 traduzir-se-á numa descida do reembolso mais à frente.
É que, acentua o fiscalista, “a ‘fatura final’, do IRS de 2021 vai apenas ser recebida em 2022″ e nessa altura “os contribuintes terão reembolsos de IRS mais baixos”.
Não havendo em 2021 nenhuma alteração nos escalões de rendimento coletável do IRS nem nas respetivas taxas e funcionando as tabelas de retenção como um mero adiantamento do imposto que os contribuintes têm a pagar, a redução destas tabelas terá impacto direto no apuramento final do imposto, que é feito no ano seguinte com a entrega da declaração anual do IRS.
Como as tabelas de retenção na fonte têm em conta o valor do salário ou da pensão que cada pessoa recebe, bem como a sua situação pessoal (se é solteira ou casada com um ou dois titulares e se tem ou não dependentes e quantos), remunerações mensais semelhantes poderão ter em 2021 uma redução idêntica ainda que o valor que cada um recebe no final do mês seja diferente, como mostram as simulações realizadas para a Lusa pela Deloitte.
Assim, um casal em que apenas um dos elementos trabalha, com um dependente, e um salário de 840 euros passará a descontar menos 0,84 euros de IRS em 2021 face à situação atual. A ‘poupança’ fiscal mensal é igual (-0,84 euros) à de um casal com as mesmas características mas com dois dependentes, só que o primeiro retém mensalmente 31,08 euros e o segundo 10,08 euros.
Se o contribuinte com esta situação familiar ganhar 1.400 euros por mês, a descida da retenção mensal na fonte em 2021 face a 2020 já terá uma dimensão diferente, sendo de 2,80 euros para a família com um dependente e de 1,40 euros para a que tem dois dependentes — com a ressalva de que o primeiro reterá um total de 124,60 euros e o segundo 99,40 euros.
Nos casais em que ambos são titulares e não têm dependentes (cenário que em termos de retenção na fonte do IRS é idêntico ao de um solteiro sem dependentes), a poupança fiscal mensal será de 0,70 euros se o salário de cada um dos elementos do casal for de 700 euros, de 1,80 euros caso ganhem 900 euros, de 7 euros por mês se ganharem 1.750 euros ou de 18,60 euros por mês caso aufiram 3.100 euros por mês.
Já um solteiro com um dependente a cargo e um salário de 1.100 euros ficará a pagar menos 2,2 euros por mês de IRS em 2021 face ao desconto de 2020. Caso tenha um salário de 4.000 euros mensais, a poupança fiscal será de 24 euros (ou 336 euros anuais).
Isto é, menos retenção na fonte em 2021 significará menos reembolso em 2022, numa ordem de grandeza semelhante.
As tabelas de retenção na fonte que vão ser aplicadas em 2021 foram hoje publicadas em Diário da República, prevendo uma redução média de 2%, tal como o Governo tinha sinalizado quando apresentou o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
