O Instituto para a Mobilidade e os Transportes (IMT) informou que começará, a partir de hoje , a enviar mensagens aos condutores que expiraram as cartas de condução ou que estão prestes a expirar, a fim de os alertar para a necessidade de as renovar.
Numa declaração, o IMT explica que esta “comunicação directa” com o motorista será feita por SMS, correio electrónico, e através do serviço postal. “Este serviço de informação será realizado, na primeira fase, para os condutores com a categoria ligeira (B)”.
IMT explica que, “a informação a ser enviada será adaptada à validade da carta de condução de cada condutor e será realizada progressivamente durante o mês de Dezembro”.
Para esclarecer dúvidas dos condutores, o IMT divulgou informações úteis sobre o serviço:
- Recebi notificação por SMS e pelo serviço postal, o que devo fazer?
“Proceder de acordo com as instruções indicadas no aviso. Em caso de dúvida, pode utilizar o formulário de contacto disponível no website do IMT em https://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Contacte-nos/Paginas/Contacte-nos.aspx ou telefonar para o centro de atendimento telefónico pelo telefone +351 210 488 488”.
- Recebi o aviso por SMS, e-mail ou serviço postal, mas já renovei a minha carta de condução, o que devo fazer?
“Se já renovou a sua carta de condução, deve ignorar a comunicação recebida”.
- Recebi a comunicação por SMS, correio electrónico ou serviço postal, mas não tenciono renovar a minha carta de condução, o que devo fazer?
“Se não pretende renovar a sua carta de condução, não tem de fazer nada”.
- A recepção da comunicação isenta a apresentação de um atestado médico?
“Depende da idade do condutor. Para os condutores com 50 anos ou menos, não é necessário emitir um atestado médico. Nos casos em que é necessário, o certificado médico é emitido electronicamente e transmitido ao IMT”.
- O que é o processo de renovação da carta de condução?
“O IMT envia um aviso ao condutor informando-o sobre o estado da carta de condução. O pedido de renovação da carta de condução pode ser feito das seguintes formas:
Se não tiverem decorrido mais de dois anos desde a data de expiração, é necessário apresentar o pedido de revalidação. Para revalidar a sua carta de condução, deve ir a IMTOnline (www.imtonline.pt), Citizen’s Shops, Citizen Spaces ou a um parceiro IMT (ver locais em www.eportugal.pt );
Se tiverem decorrido mais de dois anos e menos de cinco anos desde a data de expiração, a revalidação está sujeita à aprovação num exame prático de condução. Para revalidar a sua carta de condução, deve dirigir-se a um escritório do IMT.
Se tiverem decorrido mais de cinco anos e menos de 10 anos desde a data de expiração, a revalidação está sujeita à frequência de cursos de formação para actualizar conhecimentos e passar um exame prático. Para revalidar a sua carta de condução, deve dirigir-se a um balcão de IMT”.
- A comunicação enviada pelo IMT inclui um pedido de pagamento de taxa?
“Não, este é um serviço meramente informativo. O pagamento de taxas para revalidação da carta de condução só ocorre após contacto via imtonline, parceiros ou o balcão de IMT”.
