O Observatório das Mulheres Assassinadas (OMA) da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) contabilizou 25 mulheres assassinadas em Portugal, entre o início do ano e 15 de novembro, das quais 20 femicídios, segundo dados preliminares divulgados hoje.

“Este número é similar ao período homólogo de 2023. A diferença é que este ano temos mais femicídios (homicídios em que existe violência de género) do que assassinatos. Temos então, em 2024, 20 femicídios, destes 16 foram cometidos em relações de intimidade, três em contexto familiar não íntimo e um em contexto de violência sexual dos femicídios em relações de intimidade”, disse hoje uma das investigadoras responsáveis por este trabalho.

Em conferência de imprensa para apresentação dos dados preliminares sobre as mulheres assassinadas em Portugal, Frederica Armada referiu que “15 dos femicídios foram perpetrados por homens e um foi por uma mulher. Destes 16 casos, temos 12 que aconteceram em relações atuais, ou seja, relacionamentos existentes e quatro deles foram em relacionamentos já terminados, em que as vítimas já se tinham distanciado do agressor”.

Em oito casos, apurou-se que a vítima e o agressor tinham filhos em comum, sendo que em três destes casos os filhos eram menores.

Em relação à violência prévia, o documento que foi hoje apresentado na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP), revela que “em pelo menos 10 dos casos, a violência já existia e essa violência era conhecida de familiares de vizinhos, outras pessoas conhecidas e, nomeadamente, em seis destes casos, já havia queixas na polícia.

“Ou seja, havia seis casos que já tinham sido identificados pelas autoridades e que podiam ter sido travados mais cedo. Em três destes casos, existiam ameaças de morte, também já reportadas às autoridades. Convém referir que três destes agressores já tinham um historial criminal, incluindo violência doméstica, e em pelo menos um dos casos havia historial de feminicídio de uma ex-namorada”, salientou a investigadora.

Os dados revelam também que a maioria das vítimas tinha mais de 36 anos, 12 delas estavam empregadas, quatro eram reformadas e das 20 vítimas de femicídio, 14 delas tinham filhos ou filhas, e pelo menos em seis casos, os filhos eram menores de idade.

Quanto ao crime, 12 casos ocorreram na residência conjunta do agressor e da vítima e cinco casos ocorreram na via pública. Os meios mais utilizados este ano foram as armas de fogo ou armas brancas, mas há também outros casos em que foram usados objetos contundentes ou outros métodos.

A par dos homicídios existiram no mesmo período 53 tentativas de assassinato de mulheres, das quais 30 são tentativas de femicídio, ou seja, “tentativas de matar as mulheres porque elas são mulheres, em contexto de situações de violência de género ou por questões de género”, explicou.

“Estas 30 tentativas de assassínio em conjunto com as 20 mulheres que foram assassinadas por femicídio, estamos a falar, em 2024, de um total de 50 mulheres só nos primeiros 11 meses do ano, que sofreram atentados à sua vida, atentados ao seu bem-estar, motivadas por questões relacionadas com o género”, salientou Frederica Armada.

A investigadora Maria José Magalhães, da UMAR, considerou que “temos de ter muita consciência que as questões da violência doméstica muitas vezes podem escalar e devemos encarar a violência doméstica como o crime grave que ele é. É preciso encarar de forma séria, em termos de estratégias políticas e de prevenção”.

Os dados recolhidos derivam de notícias publicadas na imprensa nacional.