Como o Orçamento do Estado [para 2024] (OE2024) continua em discussão e votação, vamos manter a greve nacional de 13 a 29 de novembro, de todos os profissionais da educação, a todo o serviço”, afirmou André Pestana, em declarações à Lusa, no final de uma reunião das comissões sindicais e de greve do STOP, que decorreu ‘online’.

Na mesma reunião, foi decidido cancelar a manifestação nacional, prevista para Lisboa em 18 de novembro, e substitui-la por “uma concentração de protesto em frente ao parlamento no dia de votação do Orçamento do Estado”, agendada para 29 de novembro.

Além disso, ficou também decidido na reunião que o STOP irá “pedir audiências aos partidos políticos e participar nas concentrações de outros trabalhadores de forma solidária”.

“No fundo, a mensagem que queremos passar é que venha quem vier para o futuro Governo, no que depender do STOP, os profissionais de Educação continuarão a lutar por uma escola pública e de qualidade para todos os que lá trabalham e estudam. Enquanto isso não for conseguido, seja um Governo mais à esquerda ou mais à direita, os trabalhadores das escolas sabem que podem contar com o STOP”, afirmou André Pestana.

Aquando do anúncio da greve, o presidente do STOP explicou que a mesma será organizada em cada escola e agrupamento, como no ano letivo anterior, através dos fundos de greve, “que são 100% legais, com total autonomia e decisão democrática dos docentes e não docentes de cada estabelecimento”.

Na mesma ocasião, André Pestana considerou que a proposta do OE2024 “não investe, efetivamente, na escola pública, nem na dignificação de todos os que lá trabalham e estudam”.

“Queremos alertar os pais e a sociedade em geral que, se nada for feito, o próximo OE irá aprofundar a degradação da escola pública e a qualidade de ensino dos nossos filhos, comprometendo de forma irreversível o seu futuro”, salientou então.

Portugal vai ter eleições legislativas antecipadas em 10 de março de 2024, marcadas pelo Presidente da República, na sequência da demissão do primeiro-ministro, na terça-feira. Com as eleições marcadas para março, fica possibilitada a aprovação este mês do OE2024.

A proposta do Governo, entregue em 10 de outubro na Assembleia da República, prevê aumentar as verbas destinadas ao ensino básico e secundário no próximo ano em cerca de 393,9 milhões de euros.

Para os professores, o Governo quer adaptar o programa de Apoio à Renda para poder subsidiar os professores colocados em escolas a mais de 70 quilómetros de casa, uma medida que André Pestana considera insuficiente para resolver os problemas do setor.

De fora do OE2024 ficou a recuperação do tempo de serviço, que tem sido a principal reivindicação dos sindicatos desde o final do ano passado.

“Temos total flexibilidade para discutir o ‘timing’ da recuperação do tempo de serviço”, disse À Lusa em 10 de outubro André Pestana, assegurando: “Não abdicamos do tempo de serviço, porque foi um tempo trabalhado, em que nós descontamos”.