Uma experiência de quatro dias semanais no sector privado, que começa em Junho e dura seis meses, implica uma redução do número de horas de trabalho semanais, mas não garante uma diminuição das atuais 40 para 32 horas.
A proposta que o Governo irá apresentar aos parceiros sociais esta quarta-feira, na reunião do Diálogo Social, não estipula um número exato de horas a cumprir pelas empresas, “que podem ser 32, 34 ou 36 horas, definidas por acordo entre a direção e os trabalhadores”. Ou seja, nas organizações que se voluntariam para participar neste projeto-piloto, os trabalhadores podem ter de trabalhar mais 30 minutos ou uma hora a mais em quatro dias da semana.
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De acordo com um relatório do Público, que salienta que a experiência piloto para a semana de quatro dias – deve começar em Junho de 2023, nos últimos seis meses e envolver “a grande maioria dos trabalhadores” (em grandes empresas só pode ser testada em alguns departamentos) – implica uma redução do número de horas de trabalho por semana, mas não garante uma mudança das atuais 40 para 32 horas.
As empresas podem candidatar-se até Janeiro e não há contribuição financeira do Estado, que apenas garante “apoio técnico e administrativo para apoiar a transição”. Em Dezembro de 2023, após o fim da experiência, os gestores da empresa “refletirão sobre a experiência e determinarão se vão manter a nova organização, regressar à semana de cinco dias ou adoptar um modelo híbrido”, indica a proposta do Executivo.
