Vale e Azevedo tem ainda uma pena de 10 anos para cumprir em Portugal, mas o Ministério Público aceitou que tal “nunca acontecerá”.
Em vez disso “a Justiça portuguesa pediu que Vale e Azevedo fosse declarado contumaz, ou seja, desobediente continuo da justiça”, dizem os relatórios.
Tecnicamente, este termo, significa “desobediente intencional da autoridade”.
Em termos práticos isto significa que, caso regresse a Portugal, seria proibido de obter documentos, celebrar negócios ou potencialmente possuir bens.
De acordo com a SIC, “a decisão não tem grandes consequências imediatas para Vale e Azevedo que vive há muito tempo no Reino Unido, sem que se conheçam bens em Portugal”, admite o canal, acrescentando “o ex-presidente do Benfica não terá quaisquer planos de regressar, uma vez que existe outro mandado de captura ainda ativo que o enviaria para a prisão no momento em que tocasse em território nacional”.
Quanto às dificuldades em tentar levar Vale e Azevedo para casa para enfrentar a justiça, a SIC parece sugerir que estas foram exacerbadas pelo Brexit.
“Após seis anos a tentar prender o antigo Presidente do Benfica, o Ministério Público compreende que é inglório esperar que o Reino Unido o volte a entregar, particularmente após as mudanças jurídicas provocadas pelo Brexit”.
A SIC acrescenta contudo que, “os tribunais portugueses ainda estão a tentar deter Vale e Azevedo para que ele possa ser julgado noutro caso que envolva uma tentativa de defraudar o BCP”.
