A Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou, entre 29 de setembro e 28 de outubro, uma operação de fiscalização em todo o território nacional, com incidência nos locais onde se realize comércio ou produção de produtos contrafeitos e usurpados, – em feiras, mercados e lojas -, visando prevenir e reprimir a contrafação.
Segundo um comunicado , os militares da Guarda fiscalizaram 42 feiras, mercados e lojas, assim como 380 viaturas, tendo sido elaborados diversos autos de notícia, destacando-se:
42 crimes de contrafação e a constituição de 43 arguidos com idades compreendidas entre os 19 e os 63 anos;
Dois crimes de condução sem habilitação legal;
Um crime de venda de material de jogo sem autorização;
144 contraordenações no âmbito do regime de bens em circulação (RBC), nomeadamente por falta de documentos de transporte e/ou omissões/inexatidão dos documentos de transporte;
Uma contraordenação no âmbito do imposto sobre veículos (ISV);
Uma contraordenação por falta de inspeção periódica obrigatória (IPO);
16 contraordenações à legislação rodoviária, ambiental e geral.
Foram realizadas apreensões de:
11.728 artigos contrafeitos, entre calçado, vestuário e acessórios;
Um veículo automóvel que circulava de forma irregular;
Seis medicamentos veterinários;
Seis exemplares de plantas invasoras em Portugal.
A GNR denotou ainda, na missiva, que a contrafação tem assumido proporções crescentes à escala global, “com repercussões graves no bom funcionamento dos mercados e na competitividade das economias, distorcendo a concorrência, quebrando a confiança dos agentes económicos no mercado e retraindo o investimento e a inovação”.
Mais ainda, além das perdas de receitas fiscais para o Estado e da ameaça que representa para os postos de trabalho, “as repercussões da contrafação são igualmente graves no plano do consumidor, particularmente quando afeta produtos que põem em risco a segurança e a saúde pública”.
A força de segurança assinalou também que a contrafação, para as empresas, gera uma forte quebra nas receitas, “para além de causar enorme prejuízo de ordem não patrimonial”, a que se somam os encargos necessários à investigação e defesa dos direitos de propriedade industrial.
