Siga-nos nas redes

País

GNR faz quase 12 mil apreensões em operação para reprimir contrafação

Publicado

em

A Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou, entre 29 de setembro e 28 de outubro, uma operação de fiscalização em todo o território nacional, com incidência nos locais onde se realize comércio ou produção de produtos contrafeitos e usurpados, – em feiras, mercados e lojas -, visando prevenir e reprimir a contrafação.

Segundo um comunicado , os militares da Guarda fiscalizaram 42 feiras, mercados e lojas, assim como 380 viaturas, tendo sido elaborados diversos autos de notícia, destacando-se:
42 crimes de contrafação e a constituição de 43 arguidos com idades compreendidas entre os 19 e os 63 anos;
Dois crimes de condução sem habilitação legal;
Um crime de venda de material de jogo sem autorização;

(continue a ler o artigo a seguir)


Emissão em direto da Fama Rádio e Televisão também disponível na Smart tv da sua casa. Instale grátis!



144 contraordenações no âmbito do regime de bens em circulação (RBC), nomeadamente por falta de documentos de transporte e/ou omissões/inexatidão dos documentos de transporte;
Uma contraordenação no âmbito do imposto sobre veículos (ISV);
Uma contraordenação por falta de inspeção periódica obrigatória (IPO);
16 contraordenações à legislação rodoviária, ambiental e geral.

Foram realizadas apreensões de:
11.728 artigos contrafeitos, entre calçado, vestuário e acessórios;
Um veículo automóvel que circulava de forma irregular;
Seis medicamentos veterinários;
Seis exemplares de plantas invasoras em Portugal.

A GNR denotou ainda, na missiva, que a contrafação tem assumido proporções crescentes à escala global, “com repercussões graves no bom funcionamento dos mercados e na competitividade das economias, distorcendo a concorrência, quebrando a confiança dos agentes económicos no mercado e retraindo o investimento e a inovação”.

Mais ainda, além das perdas de receitas fiscais para o Estado e da ameaça que representa para os postos de trabalho, “as repercussões da contrafação são igualmente graves no plano do consumidor, particularmente quando afeta produtos que põem em risco a segurança e a saúde pública”.

A força de segurança assinalou também que a contrafação, para as empresas, gera uma forte quebra nas receitas, “para além de causar enorme prejuízo de ordem não patrimonial”, a que se somam os encargos necessários à investigação e defesa dos direitos de propriedade industrial.

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Publicidade Publicidade

LER JORNAL

pub

Artigos Recentes

Desportohá 2 horas

Veja os Golos! FC Arouca 3-2 FC Famalicão

Veja em baixo os lances de golo da partida entre o FC Famalicão e o FC Arouca a contar para...

Desportohá 3 horas

RELATO | FC Arouca x FC Famalicão

Acompanhe aqui em direto todas as emoções do jogo entre o Futebol Clube de Arouca e o Futebol Clube de...

Famalicãohá 4 horas

Famalicão: Veículo parcialmente consumido por incêndio na Avenida 25 de Abril

Um incêndio deflagrou, ao final da tarde desta sexta-feira, num veículo ligeiro que circulava na Avenida 25 de Abril, em...

Famalicãohá 6 horas

Famalicão: Sara Barros Leitão apresenta “Guião para um país possível” na Casa das Artes a 15 e 16 de março

A atriz e dramaturga Sara Barros Leitão vai levar o espetáculo “Guião para um país possível” a 15 cidades portuguesas...

Famalicãohá 6 horas

Famalicão: Chuva prevista ao longo de todo dia este sábado

Famalicão espera, este sábado, um dia de chuva que se deverá fazer sentir ao longo de todo o dia e...

Famalicãohá 6 horas

Famalicão: Câmara questionada pelo PS sobre presença de arsénio no terreno do futuro Terminal Ferroviário

A presença de arsénio nos terrenos para onde está prevista a construção do terminal rodoferroviário da Medway, em Lousado, foi...

Desportohá 7 horas

FC Famalicão apresenta nova secção de BTT

O FC Famalicão apresenta a sua nova secção de BTT, um coletivo composto por 14 atletas, abrangendo diversos escalões, desde...

Paíshá 7 horas

Membros de 64 coletivos saem à rua este sábado para se manifestarem contra o racismo e xenofobia

Um grupo de 64 coletivos está a convocar uma manifestação contra o racismo, a xenofobia e o fascismo para sábado,...

Famalicãohá 7 horas

Rotary Club de Famalicão comemora mais um aniversário e traça projetos para o futuro

O Governador do Distrito Rotário 1970, Duarte Besteiro, realizou uma visita ao Rotary Club de V. N. de Famalicão esta...

Famalicãohá 8 horas

Famalicão: A dança, pela Companhia ITZ-Intranzyt, está de volta à Casa das Artes

A dança e as emoções regressam à Casa das Artes de Famalicão com uma nova criação do coreógrafo chinês Menghan...

Arquivo

Mais Vistos