O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, admitiu hoje que não há profissionais disponíveis para garantir “uma porta aberta” em todos os sítios para todas as especialidades.

O governante respondia desta forma a questões levantadas pela deputada Isabel Pires, do Bloco de Esquerda, que pediu a presença do ministro na comissão parlamentar de Saúde, para prestar esclarecimentos “sobre a grave situação nas urgências hospitalares”.

Na audição, Isabel Pires afirmou que há “um problema grave no país com as urgências e no acesso às próprias urgências”.

“Em vez de se estar a trabalhar para garantir o pleno funcionamento de todas as urgências para o inverno de 2023/2024, aquilo que estará anunciado são maternidades encerradas, por exemplo, e sete urgências pediátricas que fecham à noite ou fecham dias completos”, criticou.

Para a deputada bloquista, esta forma de trabalhar “não deve ser normalizada” e questionou o ministro sobre que outras especialidades querem manter neste “modelo de pisca-pisca, que só traz instabilidade e imprevisibilidade aos utentes” e coloca “escalas abaixo dos mínimos”.

Em resposta, o ministro afirmou que se quiserem “garantir uma porta aberta em todos os sítios, em todas as especialidades, não há profissionais disponíveis para isso”.

“Não vale a pena alimentar essa demagogia e, sobretudo, os que houver, são completamente sobrecarregados com a atividade na urgência”, elucidou.

Segundo o ministro, as urgências do SNS, entre o horário de trabalho dos médicos, horas extraordinárias dos médicos e a prestação de serviços, consomem um pouco mais de 18 milhões de horas de trabalho, o que no seu entender deve “merecer uma preocupação em matéria de reorganização dos serviços”.

“Quer isto dizer que podemos importar para outras regiões do país, nomeadamente para a Área Metropolitana de Lisboa aquilo que se faz no Porto? Evidentemente que não”, porque tem uma tem “uma população muito superior e as respostas não podem ser copiadas”, esclareceu.

Durante a audição, o ministro assinalou ainda que o SNS atendeu nos nove primeiros meses deste ano 4.659.365 episódios de urgência, mais 2% do que no período homólogo do ano anterior e referiu que Portugal tem 70 episódios de urgência por 100 habitantes por ano, quando a média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) é 30 episódios.

“Temos que criar um modelo que seja um modelo onde o recurso à urgência seja reservado para as pessoas que efetivamente precisam do serviço de urgência, que a porta de acesso ao SNS seja regulada pelo SNS 24 e que seja valorizado o atendimento nos cuidados primários, nomeadamente em horas do início da noite e do fim de semana, sempre que isso seja possível”, defendeu.

Já em resposta à Iniciativa Liberal, que confrontou o ministro com as declarações do diretor da Unidade Autónoma de Gestão de Urgência e Medicina Intensiva do Centro Hospitalar Universitário de São João, segundo o qual as condições que possibilitaram a criação, há 20 anos, de uma equipa dedicada ao Serviço de Urgência, se estão a perder há 10 anos, referiu que o modelo não será o mesmo.

“Quando estamos a falar da criação de equipas dedicadas, estamos a falar de uma profunda alteração daquele modelo que foi muito útil naquela fase histórica, mas que está hoje esgotado. Esse trabalho também exige negociações com os sindicatos de operacionalização dos tais Centros de Responsabilidade Integrados (CRI) associados ao Serviço de Urgência. É um trabalho que estamos a fazer com persistência, tranquilidade e segurança técnica”, disse.

O ministro reiterou que a criação de equipas “não é um remédio universal” porque, acrescentou, “não se adaptam a todos os serviços nem a todas as especialidades”, mas garantiu que “serão um contributo para Serviços de Urgência com qualidade e com menor dependência de trabalho extraordinário que é hoje um fator de dificuldade”.