Foram cerca de 300 os militares envolvidos numa megaoperação que visou cerca de 8 dezenas de Pedreiras e que resultou no levantamento dos respetivos autos de contraordenação em 90 infrações registadas, entre os dias 25 e 27 de Outubro.
A Guarda Nacional Republicana, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), realizou ações de fiscalização a locais onde se procede à exploração e armazenagem de massas minerais, bem como de extração de inertes, no âmbito da Operação “Feldspato”, em todo o território nacional.
A gestão de resíduos das explorações de depósitos minerais e de massas minerais, assim como a indústria extrativa, estão sujeitos a normativos complementares ao nível da certificação e da implementação de sistemas de gestão de qualidade, da utilização do domínio hídrico e do licenciamento de infraestruturas.
Das infrações mais recorrentes destacam-se a falta de sinalização da exploração das pedreiras e a utilização de recursos hídricos sem o respetivo título.
O SEPNA constitui-se como polícia ambiental, competente para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural, em todo o território nacional.
