A proposta do Governo para o Orçamento do Estado de 2024 prevê um aumento nos impostos sobre o tabaco, com uma receita total esperada de 176,6 milhões de euros, sendo a grande novidade a expansão da tributação sobre cigarros eletrónicos sem nicotina.
De acordo com o Sapo, se anteriormente o imposto era definido de acordo com o preço do tabaco, com os mais caros a pagar mais impostos, as novas regras determinam que a carga fiscal depende da quantidade de nicotina em cada produto.
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Por outro lado, o Governo também pretende “punir” produtos mais baratos (como cigarros pequenos ou tabaco de enrolar) que, por isso, são apelativos para os mais jovens.
De acordo com o documento, a extensão da tributação aos cigarros eletrónicos sem nicotina deve-se também ao crescimento exponencial no consumo destes produtos em Portugal, o que constitui, por um lado, uma porta de entrada para novos consumidores adotarem hábitos de fumo e, por outro lado, um risco para a saúde pública devido à falta de controlo sobre esses produtos.
Em 2024, com a aplicação das novas taxas de imposto, o preço de um maço de cigarros poderá aumentar entre 30 e 40 cêntimos, de acordo com o Observer, se o peso do aumento da carga fiscal for repassado para o consumidor.
No caso dos cigarros pequenos, que atualmente têm impostos mais baixos por serem mais baratos (preços por volta de 2,50/3 euros), com a mudança, os preços poderiam duplicar da mesma forma.
No caso dos cigarros eletrónicos com líquidos aromatizados, a taxa de imposto é agora de 12,5% e, se os líquidos contiverem nicotina, a taxa de imposto sobe para 25%.
Para os cigarros eletrónicos, vapor produzido por líquido aquecido por uma bateria, a taxa de imposto é agora de 50%. No caso do tabaco de enrolar, uma solução para muitos quando os preços do tabaco sobem, o imposto será de 75% do imposto de um cigarro normal.
