O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo vai testar novos contratos de associação com privados e setor social no ensino pré-escolar e rever os programas do ensino básico e secundário, incluindo a disciplina de Educação para a Cidadania.

“Vamos reforçar o cultivo dos valores constitucionais e libertar esta disciplina das amarras a projetos ideológicos ou de fação”, anunciou Luís Montenegro, no encerramento do 42.º Congresso, na passagem mais aplaudida do seu discurso.

Na sua intervenção, o primeiro-ministro anunciou sete decisões em várias áreas da governação e, na educação, destacou o aumento da “comparticipação pública por sala para garantir a universalidade do acesso ao ensino pré-escolar”.

“Pretendemos expandir a oferta pública, privada e social testando mesmo novos contratos de associação no ensino pré-escolarm olhando para o interesse das crianças e não olhando para qualquer bloqueio ideológico que frustra o acesso de todos a uma oportunidade a começar no primeiro ciclo de ensino, que deve ser dos zero aos seis anos, na creche e no pré-escolar”, defendeu.

Por outro lado, acrescentou, o Governo prevê “rever os programas do ensino básico e secundário incluindo nesta revisão a disciplina de cidadania”.

Na área da saúde, Montenegro apresentou ainda uma medida que o próprio admitiu que “parece pequena”, mas considerou que será “muito relevante para a vida de dezenas e dezenas de milhares de portugueses”.

“Vamos dar a cerca de 150 mil doentes a possibilidade de receberem os seus medicamentos na sua farmácia de proximidade ao invés de terem de fazer 100, 200 ou 300 quilómetros para os ir levantar no seu hospital”, afirmou.