Siga-nos nas redes

País

Defesa de Ricardo Salgado pede total suspensão do processo alegando doença de Alzheimer

Publicado

em

 A defesa do antigo banqueiro Ricardo Salgado pediu a suspensão do processo no qual o ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES) é arguido, fundamentando-o com um atestado médico a comprovar o diagnóstico de doença de Alzheimer.

O requerimento, que deu entrada no tribunal em 14 de outubro, confirma os “sintomas de declínio cognitivo progressivo” já expostos num anterior requerimento submetido em julho e é agora atualizado com exames complementares realizados nos últimos meses e um relatório médico assinado na última terça-feira pelo médico neurologista Joaquim Ferreira.

“Após toda a investigação realizada, podemos agora concluir pelo diagnóstico de doença de Alzheimer. Este diagnóstico resulta da combinação da documentação de um declínio cognitivo progressivo e clinicamente relevante em múltiplos domínios cognitivos compatível com o diagnóstico de demência”, pode ler-se no requerimento apresentado pelos advogados Francisco Proença de Carvalho e Adriano Squilacce.

O especialista clínico que tem seguido o antigo presidente do Grupo Espírito Santo sustenta ainda que “Ricardo Salgado tem apresentado um agravamento progressivo das limitações cognitivas e motoras descritas” desde julho de 2021 e que “o quadro clínico de defeito cognitivo que apresenta atualmente, nomeadamente o defeito de memória, limita a sua capacidade para prestar declarações em pleno uso das suas faculdades cognitivas”.

Sublinhando que um contexto de stress ou ansiedade podem conduzir a um agravamento do estado de saúde do arguido, de 77 anos, os representantes do antigo banqueiro lembram que, para efeitos penais, esta patologia constitui uma anomalia psíquica e reforçam que a capacidade de defesa de Ricardo Salgado “está limitada, o que lhe impede de exercer este direito de forma plena” em tribunal.

“Se a restrição ou limitação da sua capacidade advém de anomalia psíquica (p. ex., doença de Alzheimer), então é porque, nestes casos, o processo não pode prosseguir, sob pena de violação do direito de defesa do ora arguido”, refere o requerimento, reiterando: “Em face da comprovada anomalia psíquica da Doença de Alzheimer diagnosticada ao ora arguido, (…) requer-se que V. Ex.ª se digne determinar a suspensão do presente processo”.

No entanto, e depois de recorrer a diversos exemplos de jurisprudência nesta matéria, os advogados de Ricardo Salgado alertam que se o tribunal entender que a existência de uma anomalia psíquica do arguido não determina a suspensão do processo então requerem que “seja declarada a inutilidade superveniente da lide e, consequentemente, o arquivamento do presente processo”, pela impossibilidade de o antigo banqueiro se defender.

Num último cenário, em que nem a suspensão nem o arquivamento são determinados pelo tribunal, os advogados do ex-presidente do GES defendem que “no limite, a execução de qualquer pena de prisão que viesse, eventualmente, a ser determinada (…) teria de ser imediatamente suspensa” perante o diagnóstico de doença de Alzheimer.

Após cerca de um mês de interrupção, a retoma do julgamento de Ricardo Salgado está agendada para esta sexta-feira, 22 de outubro, com as audições das últimas testemunhas (Jean-Luc Schneider, Alain Rukavina e Ricardo Gaspar Rosado de Carvalho), sendo que para esse mesmo dia estão já previstas as alegações finais.

Ricardo Salgado responde neste julgamento por três crimes de abuso de confiança, devido a transferências de mais de 10 milhões de euros no âmbito da Operação Marquês, do qual este processo foi separado.

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Publicidade Publicidade

pub

LER JORNAL

Artigos Recentes

Desportohá 11 horas

Famalicão: Incidentes violentos nos jogos leva AFSA a suspender campeonatos

A Associação de Futebol de Salão Amador de Famalicão (AFSA) anunciou, em comunicado, a suspensão temporária de todas as competições...

Regiãohá 13 horas

Trofa: Discussão no trânsito termina com um homem em estado grave

Um homem ficou ferido com gravidade por causa de uma discussão no trânsito. Tudo terá acontecido este sábado à tarde,...

Paíshá 16 horas

Gasóleo e gasolina descem esta segunda-feira

São boas noticias. A partir desta segunda-feira, o preço do gasóleo e da gasolina vai descer. De acordo com a...

Desportohá 17 horas

Famalicense Ana Marinho é campeã nacional de Corta-Mato curto em sub-23

A atleta famalicense Ana Marinho continua a somar títulos no atletismo. Este sábado, sagrou-se campeã nacional de Corta-Mato curto, tendo...

Regiãohá 17 horas

Ministra da Saúde garante hospital de Santo Tirso no SNS até às legislativas

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, garantiu que o Hospital de Santo Tirso não passará para a gestão de...

Desportohá 18 horas

Hóquei. Pavilhão Municipal recebe Benfica, Sporting, Oliveirense e Juv. Pacense para a “final four” da Taça de Portugal

Benfica, Sporting, Oliveirense e Juventude Pacense são os apurados para a “final four” da Taça de Portugal de hóquei em...

Póvoa de Varzimhá 18 horas

Turista morre depois de ser arrastada pelo mar na Póvoa de Varzim

Uma turista morreu e duas outras pessoas ficaram em hipotermia após terem sido apanhadas, este sábado, pela rebentação do mar...

Desportohá 1 dia

Veja os Golos! Sporting CP 3-1 FC Famalicão

O FC Famalicão perdeu esta noite frente ao Sporting CP no Estádio José Alvalade por três bolas a uma em...

Paíshá 1 dia

Aviso de Mau Tempo: Chuva e agitação marítima em Portugal

Oito distritos de Portugal Continental estarão sob aviso amarelo a partir da tarde de domingo devido à chuva forte associada...

Santo Tirsohá 2 dias

Manifestação pela gestão pública do hospital de Santo Tirso

Neste sábado, às 15h00, médicos e utentes manifestam-se pela manutenção da gestão pública do Hospital de Santo Tirso. O protesto,...

Arquivo

Mais Vistos