País
Calendário para 2023 tem 13 feriados. 3 deles ao fim de semana.
No total, em 2023, haverá 13 feriados públicos e religiosos obrigatórios e um opcional, o Carnaval.
Três destes feriados terão lugar durante os fins-de-semana: 1 de Janeiro, domingo (Ano Novo), 9 de Abril, domingo (Páscoa) e 10 de Junho, sábado (Dia de Portugal).
Janeiro
A primeira semana do ano começa num domingo, por isso o Dia de Ano Novo é um dos feriados que caem durante o fim-de-semana.
Fevereiro
As férias de Fevereiro podem ser opcionais: Terça-feira de Carnaval, 21 de Fevereiro. Pode ou não ser dado este dia, dependendo do governo, municípios e empresas.
“A terça-feira de Carnaval pode ser observada como feriado, quando prevista num instrumento de regulamentação colectiva do trabalho ou num contrato de trabalho (vontade negociável das partes)”, segundo a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).
Se o contrato ou convenção colectiva assim o determinar, o Carnaval é um feriado obrigatório como qualquer outro e deve ser remunerado em conformidade.
Para os trabalhadores da Função Pública, depende de uma decisão do governo ou dos municípios, no caso da administração local.
Abril
Em Abril temos o longo fim-de-semana da Páscoa – Sexta-feira Santa é no dia 7 e a Páscoa no dia 9.
Haverá também a possibilidade de combinar estes feriados com as comemorações de 25 de Abril, que caem a uma terça-feira.
Maio
No mês seguinte, haverá mais um fim-de-semana de três dias. O Dia do Trabalhador (1 de Maio) será uma segunda-feira.
Junho
O feriado do Corpo de Deus será no dia 8, uma quinta-feira. O dia 10 de Junho, Dia de Portugal, será num sábado.
Agosto
Durante o pico do Verão há também um feriado, o Dia da Assunção de Nossa Senhora, no dia 15 de Agosto cai numa terça-feira.
Outubro
O dia da Implantação da República, 5 de Outubro, será numa quinta-feira.
Novembro
O dia 1 de Novembro é o Dia de Todos os Santos e aterra a uma quarta-feira.
Dezembro
No último mês do ano, pode contar com três feriados que se podem transformar em três longos fins-de-semana.
O 1º, Restauração da Independência, e o 8º, Dia da Imaculada Conceição, são ambos numa sexta-feira. O Dia de Natal, no dia 25, cai a uma segunda-feira.
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