O Governo tomou a decisão de baixar o imposto sobre o combustível, fruto de uma redução de dois cêntimos por litro na gasolina e um cêntimo no gasóleo, foi anunciado pelo D e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, na tarde desta sexta-feira.
A redução da taxa de ISP é fruto de 60 milhões de euros de IVA arrecadados resultantes do aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis.
De acordo com o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, “o Governo tomou hoje a decisão de reinstituir um modelo de devolução de receita de imposto que obtém por via do preço dos combustíveis. Em face do aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis, o Estado arrecada um valor superior a 60 milhões de euros de IVA e, por isso, vai repercutir na diminuição das taxas de ISP este valor de acréscimo que aufere”, explicou.
Na informação oficial divulgada sobre o assunto pode ler-se que “este valor é devolvido aos consumidores por via de uma redução temporária, sujeita a monitorização da evolução dos preços dos combustíveis, da taxa de ISP aplicável à gasolina e ao gasóleo, no valor unitário de 2 cêntimos por litro e 1 cêntimo por litro, respetivamente”.
