Um casal com três filhos em que ambos auferem um salário de 1.250 euros irá ter uma redução de 407 euros em 2022 devido ao alargamento da dedução dos dependentes, de acordo com simulações da PwC.
A poupança fiscal aumenta para os 480 euros, face ao valor pago em 2021, no caso do salário bruto de cada um dos elementos do casal ser de 1.700 euros, indicam os cálculos da mesma consultora.
Para estas simulações a PwC considerou um agregado familiar com três dependentes, dois dos quais com idade superior a três anos e inferior a seis anos e um terceiro com mais de seis anos de idade.
A proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) procede a um reforço da dedução específica dada a cada dependente, alargando a idade em que aquela é majorada.
Atualmente é atribuída uma dedução, em sede de IRS, a cada dependente, que é de 600 euros quando este tem mais de três anos de idade.
Esta dedução é majorada em 126 euros (perfazendo 726 euros) até a criança completar três anos (tendo por referência a idade em 31 de dezembro do ano a que o imposto diz respeito).
Estas regras manter-se-ão sem quaisquer alterações. Porém, quando no agregado há mais do que um dependente e os mais novos têm menos de três anos, a majoração é atualmente de 900 euros a partir do segundo filho e independentemente da idade do primeiro.
No OE2022, o Governo alarga a majoração até aos seis anos, mas de forma faseada o que fará com que no próximo ano os segundos filhos e seguintes que tenham entre três e seis anos passem a ter uma dedução de 750 euros. Em 2023 haverá nova subida até aos 900 euros.
O Governo entregou na segunda-feira à noite, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE22), que prevê que a economia portuguesa cresça 4,8% em 2021 e 5,5% em 2022.
O primeiro processo de debate parlamentar do OE2022 decorre entre 22 e 27 de outubro, dia em que será feita a votação, na generalidade. A votação final global está agendada para 25 de novembro, na Assembleia da República, em Lisboa.