As crianças a partir do 1.º ano de escola vão escolher o pronome pelo qual querem ser tratados e usar a roupa que decidirem independentemente de terem nascido com o sexo masculino ou feminino, é a proposta do Partido Socialista.
Caso seja aprovada, a proposta prevê também que as crianças possam usar a casa de banho com que se identificam.
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“Tendo em vista assegurar o respeito pela autonomia, privacidade e autodeterminação das crianças e jovens, que realizem transições sociais de identidade e expressão de género”, devem “estabelecer a aplicação dos procedimentos para mudança nos documentos administrativos de nome e/ou género autoatribuído”, explica o documento.
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