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Economia

Governo propõe aumento salarial de 4,8% para a função pública

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O Governo apresentou hoje aos sindicatos da função pública a proposta de aumentos salariais para 2023, com as estruturas sindicais a exigirem um valor superior ao da inflação e o executivo a apontar para uma valorização de 4,8%.

A ronda negocial com as três estruturas sindicais, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e a secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires, realiza-se a uma semana da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), que será entregue dia 10 no parlamento.

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Os sindicatos exigem aumentos superiores à inflação, que o Governo estima ficar em 7,4% este ano, mas o primeiro-ministro, António Costa, rejeitou essa possibilidade, indicando, numa entrevista à TVI, em 12 de setembro, que a inflação a considerar deve ser de 2%, o objetivo de médio prazo fixado pelo Banco Central Europeu.

Na quinta-feira, no parlamento, o primeiro-ministro foi mais longe e adiantou que, na proposta a apresentar hoje aos sindicatos da função pública, além do referencial de 2% para a inflação, será considerada a produtividade e o diferencial previsto no acordo de rendimentos e competitividade apresentado pelo Governo na Concertação Social, que resulta num aumento anual de 4,8%.

“Quando eu referi os aumentos da função pública disse que a inflação de referência deve ser, como para tudo, o objetivo de médio prazo fixado pelo Banco Central Europeu, de 2% (…), mas depois deve ter em conta os ganhos de produtividade e o diferencial que é necessário para atingirmos em 2026 o peso dos salários no PIB, de 48%, que é a média europeia”, disse António Costa em resposta à coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, no debate sobre política geral.

“A proposta que apresentaremos na segunda-feira aos sindicatos será uma proposta que não desonrará o Estado”, acrescentou o primeiro-ministro.

Do lado dos sindicatos, o secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap), José Abraão, disse à Lusa esperar que o Governo apresente “uma proposta de aumentos salariais que reponha o poder de compra perdido em 2022, tendo em conta a inflação verificada, já que esse foi o critério utilizado pelo Governo até agora”.

Este ano, os funcionários públicos tiveram uma atualização salarial de 0,9%, em linha com a inflação verificada em 30 de novembro de 2021, descontada a deflação de 0,1%.

Também a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Helena Rodrigues, disse à Lusa esperar que a proposta do Governo de atualização salarial para 2023 “tenha em conta o interesse dos trabalhadores e que seja mais do que a inflação”.

Por sua vez, a Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, da CGTP, reivindica aumentos salariais de 10% para todos os trabalhadores em 2023 e um mínimo de 100 euros de aumento por trabalhador.

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