O Governo português e o governo indiano assinaram um acordo para o recrutamento de cidadãos indianos para trabalharem em Portugal. Desta forma, será possível assegurar um fluxo de migração laboral segura entre os dois países.
“A partir do momento da entrada em vigor, e sempre que uma entidade empregadora desejar contratar um trabalhador indiano, deverá comunicar essa intenção ao Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), que o transmitirá às autoridades indianas, [que] levarão a cabo um processo de seleção, findo o qual será celebrado o contrato de trabalho e concedido o visto ao trabalhador recrutado, permitindo-lhe, assim, viajar para o nosso país e aqui desempenhar uma atividade profissional”, explica Ministério dos Negócios Estrangeiros, em comunicado.
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Segundo o MNE, “este instrumento bilateral vem facilitar os fluxos de migração laboral legal e segura entre os dois países, estabelecendo os procedimentos para a admissão de cidadãos indianos para o desempenho de uma atividade profissional, sob contrato de trabalho, em Portugal”.
“Será aplicável ao recrutamento para qualquer atividade laboral e qualquer que seja a duração do contrato de trabalho, beneficiando os trabalhadores indianos de todos os direitos garantidos pela legislação portuguesa”, indica ainda o ministério.
O acordo de mobilidade laboral foi assinado na segunda-feira em Lisboa pela secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cultura indiana, que efetuava uma visita ao país, e pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação português, Francisco André, seguindo-se agora o processo de ratificação, entrando em vigor 30 dias após a última notificação, refere o comunicado.
A comunidade indiana foi a que mais cresceu em Portugal em 2020, totalizando 24.550 cidadãos e ultrapassando as angolana e guineense, revelou o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) divulgado em junho deste ano pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
De acordo com o SEF, o número de cidadãos indianos em Portugal aumentou 39,3% em 2020, em relação a 2019, quando viviam no país 17.619 indianos, passando para o top dez das nacionalidades mais representativas, e mais que triplicou em relação a 2016.
Dos 24.550 indianos em Portugal, 19.099 são homens e 5.451 mulheres, refere o relatório, sublinhando que as novas autorizações de residência emitidas para os cidadãos oriundos da Índia tiveram a atividade profissional como o principal motivo. O mesmo documento indica que mais de sete mil indianos pediram pela primeira vez em 2020 uma autorização de residência em Portugal.
