A vigência do diploma que obriga ao uso de máscara na rua cessa hoje. No entanto, a Direção Geral da Saúde (DGS) continua a recomendar o uso de máscara em determinadas circunstâncias, como a permanência junto a grandes aglomerações de pessoas.
O diploma que se encontra em vigor sobre obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos foi promulgado pelo Presidente da República em 11 de junho, por um período de 90 dias.