Colocação de professores nas escolas gera controvérsia: principal alteração está no regime de mobilidade por motivo de doença, que deixou de fora quase três mil docentes. Fenprof diz que há docentes com tumores malignos que não conseguiram colocação

Setembro é o mês do regresso às aulas mas é em agosto que se decide o futuro de milhares de professores, com a divulgação das listas de colocação de docentes. A polémica já está instalada: este ano, mudaram as regras nos procedimentos para a mobilidade por doença e, como resultado, quase três mil professores que se candidataram a este regime não conseguiram a colocação que pretendiam.

As listas relativas a este regime de mobilidade por doença já foram publicadas pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), gerando muitas críticas dos sindicatos: só 4.268 (ou 57%) dos 7.547 pedidos de transferência foram aceites, o que significa que, em relação ao ano passado, o número de docentes em mobilidade caiu para menos de metade – em 2021 cerca de 8.800 professores mudaram de escola por motivo de doença.

O Governo anunciou entretanto que vai fazer 7.500 juntas médicas a professores para verificar estes processos de mobilidade por doença, que permitem aos professores pedir para mudar de escola para ficar mais perto do local dos tratamentos ou da residência.

Recorde-se as alterações deste ano: o novo regime define por um lado uma distância máxima de 50 quilómetros em relação à residência ou ao prestador de cuidados de saúde; por outro lado, os professores só podem requerer mobilidade para escolas cuja sede fique a mais de 20 quilómetros da sede do concelho do agrupamento.

Na prática, neste regime, isto significa que os docentes não podem pedir transferência para uma escola que fique na mesma cidade da instituição de ensino a cujos quadros pertençam. Além disso, a deslocação passa a depender também da capacidade das escolas e não pode originar insuficiência ou inexistência de componente letiva dos docentes do quadro do agrupamento de escola ou da escola não agrupada de destino.

São estas as mudanças que têm merecidos duras críticas por parte dos sindicatos de professores, que falam em casos que são “autênticos pesadelos”.

Mário Nogueira, líder da Fenprof, não tem dúvidas de que no próximo ano letivo “iremos ter um aumento das situações por baixa médica”. A previsão é corroborada pelo S.T.O.P. (Sindicato de Todos os Professores).