“O Presidente da República devolveu à Assembleia da República, sem promulgação, o Decreto que aprova medidas no âmbito da habitação”, diz site da Presidência da República.
Marcelo Rebelo de Sousa explica ao Presidente da Assembleia da República que “não é fácil de ver de onde virá a prometida oferta de casa para habitação com eficácia e rapidez”.
O Presidente da República defende que o diploma conta com “os riscos de discurso excessivamente otimista”, o que já tinha defendido a 9 de março.
Ainda na mensagem a Augusto Santos Silva, Marcelo diz que “o apoio dado a cooperativas ou o uso de edifícios públicos devolutos, ou prédios privados adquiridos ou contratados para arrendamento acessível, implicam uma burocracia lenta e o recurso a entidades assoberbadas com outras tarefas, como o Banco de Fomento, ou sem meios à altura do exigido, como o Instituto da Habitação”.
O objetivo do programa Mais Habitação é de fomentar a construção e disponibilização de casas e ao mesmo tempo facilitar o acesso à habitação.
