A Guarda Nacional Republicana (GNR) realiza, no período compreendido entre 20 de agosto de 2023 e 28 de fevereiro de 2024, em todo o Território Nacional, ações de fiscalização ao exercício dos atos venatórios, para prevenção, deteção e repressão de situações em desconformidade com as normas legalmente definidas.
No comunicado à imprensa, a força policial lembra que “a caça é um recurso natural renovável que, de acordo com a legislação atual, é objeto de uma política específica e de medidas especiais de proteção e conservação, visando a gestão dos recursos cinegéticos. Na abertura da caça no terreno ordenado é necessário ter uma especial atenção às espécies cinegéticas, meses e limite diário de abate, elencadas no Calendário Venatório, Época Venatória 2023-2024.”
A operação realizada pela GNR, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), na sua qualidade de polícia ambiental, competente para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar todas as infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural, em todo o território nacional, tem como objetivo garantir o respeito pelas medidas de proteção e conservação dos recursos cinegéticos, tendo em vista a sua gestão sustentável.
A operação, denominada Artémis, caracteriza-se ainda pela realização de ações de sensibilização e cooperação no âmbito das atividades relacionadas com o ato venatório.
A GNR, especialmente através do SEPNA, “tem como prioridade estratégica a defesa dos valores naturais e ambientais numa perspetiva de alcançar uma melhor segurança e bem-estar para os seres humanos e biodiversidade. Para quaisquer contributos ou denúncias nesta área, devem remeter para a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520), no sítio www.gnr.pt (Serviços/SOS Ambiente) ou através do correio eletrónico sepna@gnr.pt.
