De acordo com um despacho publicado na segunda-feira em Diário da República, “é autorizada a realização de projetos-piloto de inovação pedagógica (PPIP) para a oferta de cursos científico-humanísticos e de cursos profissionais do ensino secundário, em regime de experiência pedagógica, durante três anos”.

A medida, a ser concebida por estabelecimentos de ensino público e privado mediante convite da Direção-Geral da Educação, começa a ser aplicada no ano letivo de 2024-2025.

Uma das novidades agregadas pelos PPIP é a criação de uma nova disciplina, integrada na componente de formação geral, comum aos quatro cursos científico-humanísticos, designada “Literacias e Dados”.

Esta nova disciplina, que se junta, assim, às de Português, Filosofia, Língua Estrangeira e Educação Física, será “focada em diversas literacias” e terá as “AE [Aprendizagens Essenciais] homologadas”, determina o despacho.

Em resposta à agência Lusa, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) esclarece que o currículo da nova disciplina inclui a literacia financeira, sem especificar mais.

Outra novidade a integrar nas matrizes curriculares dos projetos de inovação pedagógica de cada escola, na oferta científico-humanística, é o designado “Projeto Pessoal”.