Siga-nos nas redes

País

Nova lei da Prevenção do Afogamento quer 2 nadadores salvadores por cada 100 metros de costa

Publicado

em

A nova Lei de Bases da Prevenção do Afogamento visa resolver diversos problemas associados às praias portuguesas, com ênfase na segurança e nos meios utilizados, disse o diretor do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN).

A proposta de lei, que está em fase final de preparação pela Comissão Técnica de Segurança Aquática – entidade presidida pelo ISN e que integra representantes da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDM, organismo do Ministério da Defesa), dos concessionários e nadadores-salvadores, entre outros – está em processo de revisão há cerca de um ano e meio, para fazer face à atual legislação, considerada desfasada da realidade.

Em declarações à agência Lusa, o diretor do ISN, Paulo Vicente, há nove meses no cargo, explicou que a nova legislação reúne diplomas ligados à prevenção do afogamento com outros inerentes, por exemplo, à função dos nadadores-salvadores, num processo que acabou por ser “mais moroso”, mas que aborda “todos os aspetos relacionados com a segurança aquática”, nas praias costeiras, fluviais e piscinas de uso público.

A proposta de lei, a ser entregue à tutela do Ministério da Defesa, irá depois envolver diversos ministérios, com especial enfoque para as Finanças, que terá de aprovar os investimentos necessários à mudança de paradigma que a nova legislação induz, frisou o comandante.

É o caso, por exemplo, da obrigação atual de existirem dois nadadores-salvadores por cada 100 metros de frente de praia, que será alterada.

“Apesar de a nova legislação não estar ainda em vigor, eu abandonei a inflexibilidade e a rigidez que estava na anterior lei, nomeadamente nos planos integrados [de segurança]”, assumiu Paulo Vicente, acrescentando que a atual legislação, ao generalizar para todas as praias, acaba por ser muita específica e redutora.

“Considero que cada praia é uma praia, cada caso é um caso, e, às vezes, não é preciso dizer que de 100 em 100 metros tem de haver dois nadadores-salvadores. Se calhar podem estar dois nadadores-salvadores e garantir a vigilância de 200 metros”, observou.

Deste modo, a responsabilidade por essa definição de meios humanos pode ser conjunta, “não só do ISN, mas também do capitão do porto e da Autoridade Marítima, que conhece os locais”.

Na atual época balnear, explicou Paulo Vicente, “apesar de a lei [em vigor] ser muito específica e rigorosa”, o ISN, enquanto entidade reguladora, admitiu alterações ao dispositivo de segurança, perante a apresentação de planos integrados “com uma forte sustentação de que o número de nadadores-salvadores pode ser reduzido” numa dada zona balnear, complementados por meios auxiliares, e com a autorização assinada pelo capitão do porto.

“Este ano já houve aqui uma abertura para tudo isto e a nova legislação permite-o. Vai haver um plano específico de segurança aquática para aquela região, para aquela capitania, para aquela praia, que não é preciso aprovar nem rever todos os anos. Grupos de praias, grupos de municípios, pode ser tudo. Fica escrito, […] é indicado de acordo com as necessidades e faz com que haja uma adequação de meios e de nadadores-salvadores, bem como a definição clara de competências”, acrescentou.

A revisão da lei está, por agora, suspensa, à espera dos contributos dos nadadores-salvadores, prometidos em maio, segundo Paulo Vicente, para daí a duas semanas, mas que ainda não chegaram à comissão devido à época balnear em curso.

Em setembro, o representante irá realizar nova reunião da comissão técnica, avisando que a proposta de lei “vai seguir para a tutela”, independentemente de, entretanto, chegarem ou não esses contributos.

Ouvido pela Lusa, Alexandre Tadeia, da Federação Portuguesa de Nadadores-Salvadores (Fepons), admitiu que aquela entidade ainda não entregou os seus contributos para a nova legislação, explicando que, aquando da reunião de maio, as 16 associações que a constituem a nível nacional já estavam envolvidas na preparação da época balnear em curso, sendo essas propostas “impossíveis de fazer” nesta altura.

“A lei que foi apresentada às associações de nadadores-salvadores, em maio, nessa reunião que houve, não tinha tido qualquer espaço para discussão, não tinha sido discutida. E, na altura, dissemos que tinha de ser discutido, não a podemos aprovar como está”, frisou.

Alexandre Tadeia notou, por outro lado, que a discussão da nova legislação não se cinge aos nadadores-salvadores, envolvendo também as escolas de formação e as associações de concessionários.

“Depois de apresentarmos as propostas, com certeza irá haver discussão […]. Agora, não é durante a época balnear que é o espaço para estarmos a discutir estas questões”, reafirmou.

Alexandre Tadeia sublinhou que qualquer documento aprovado agora “só vai entrar em vigor a partir de 2024”, pelo que “mais vale depois da época balnear fazer as coisas com tempo” e tranquilidade.

Apesar da alegação de não ter havido ainda discussão sobre a nova lei, na qual estão refletidas “muitas das propostas da federação e muita coisa positiva e outras que têm de ser ainda melhoradas”, o representante dos nadadores-salvadores considerou “muito positivo” o novo quadro legislativo e enalteceu a coragem do ISN em “meter em cima da mesa todo um novo paradigma da assistência a banhistas”.

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Publicidade Publicidade

pub

LER JORNAL

Artigos Recentes

Regiãohá 3 horas

Vila do Conde: Camião fica tombado após despiste na EN206 na zona de Touguinhó

Um camião ficou tombado, na manhã desta segunda-feira, depois de um despiste, ocorrido enquanto circulava na Estrada Nacional 206, na...

Desportohá 3 horas

Formações jovens do FC Famalicão venceram todos os 4 jogos deste fim de semana

As formações jovens do FC Famalicão ganharam os quatro jogos que tinham agendados para este fim de semana, três destes...

Famalicãohá 3 horas

Famalicão: Novais convida para a sua Mostra Comunitária a 12 e 13 de abril

A freguesia de Novais, em Famalicão, convida para a sua Mostra Comunitária, um evento que pretende reunir a comunidade local...

Famalicãohá 4 horas

Famalicão: Chuva regressa esta quarta-feira e traz consigo temperaturas mais baixas

Depois de uma semana de sol, a chuva está de regresso ao concelho de Famalicão, esta quarta-feira, de acordo com...

Póvoa de Varzimhá 4 horas

Vídeo: Veículo completamente destruído por incêndio na Póvoa de Varzim na noite deste domingo

Uma viatura ligeira foi completamente consumida por um incêndio, na noite deste domingo, na rua de Penalves, na Póvoa de...

Famalicãohá 5 horas

Famalicão: Despiste faz um ferido em Riba de Ave

Uma pessoa ficou ferida, na manhã desta segunda-feira, na sequência de um despiste rodoviário na rua Joaquim Ferreira, em Riba...

Desportohá 5 horas

Famalicão de luto após o falecimento de Joaquim Moniz

O futsal local encontra-se de luto após o falecimento de Joaquim Moniz, elemento que dedicou parte da sua vida em...

Guimarãeshá 5 horas

Pevidém: Colisão entre camião e ligeiro faz dois feridos e deixa trânsito cortado

Duas pessoas ficaram feridas, na manhã desta segunda-feira, na sequência de uma colisão rodoviária que envolveu um camião e uma...

Desportohá 6 horas

Hugo Oliveira sobre vitória por 4-1 e o factor “casa”: “Os adeptos são extremamente importantes para nós”

Depois de uma uma receção ao AVS, este domingo, que terminou com uma vitória por 4-1 frente ao AVS, o...

Desportohá 21 horas

Veja os Golos! FC Famalicão 4-1 AVS FS

O FC Famalicão venceu esta tarde em casa no Estádio Municipal de Famalicão o AVS Futebol SAD por quatro bolas...

Arquivo

Mais Vistos