A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, afirmou hoje que nenhum aluno com dificuldades económicas será discriminado no acesso ao ensino superior, “independentemente da sua raça, da sua religião, daquilo que for”.
Em Braga, em declarações aos jornalistas no final de uma visita ao Laboratório Internacional Ibérico de Nanotecnologia (INL), que fez acompanhada da sua congénere espanhola, Elvira Fortunato sublinhou que o Governo vai implementar já este ano “uma série de medidas” para apoiar os alunos mais desfavorecidos e os deslocados.
“Não queremos deixar que nenhum aluno, por questões económicas, não tenha acesso ao ensino superior. Isso está fora de causa”, referiu.
A ministra aludiu a “uma série de subsídios” que este ano vão ser dados pela primeira vez, entre os quais o subsídio de transporte.
Disse ainda que, este ano, os alunos vão saber, “praticamente na altura em que se candidatam”, se têm ou não acesso a uma bolsa social, quando até aqui tinham de esperar “muito tempo” para terem essa confirmação.
“Isso fará toda a diferença, porque poderão desde logo assumir que não será por razões financeiras que não irão para o ensino superior”, afirmou.
A ministra respondia, assim, a questões dos jornalistas sobre a alegada falha do Governo na criação, para o próximo ano letivo, de um contingente de 500 lugares no ensino superior para alunos de Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP).
Esta medida era uma das principais novidades do Plano Nacional Contra o Racismo e Discriminação, aprovado em julho do ano passado, que previa quadruplicar as vagas para alunos desfavorecidos em três anos: 1.000 em 2023, 1.500 em 2024 e 2000 em 2025.
Elvira Fortunato disse que este assunto está ser discutido e vai ser retomado brevemente, mas reiterou que a preocupação do Governo é que nenhum aluno fique de fora por questões económicas.
“Queremos que todos os alunos tenham acesso e que os alunos com mais dificuldades económicas não sejam discriminados, independentemente da sua raça, da sua religião, daquilo que for”, vincou.
Questionada ainda sobre a disparidade de valores cobrados pelas diferentes universidades para a entrega das teses de doutoramento, a ministra referiu que as universidades têm autonomia financeira e que o Governo “não pode impor um valor específico”.
No entanto, acrescentou, “o assunto está a ser revisto no ministério”.
“Estamos a equacionar a melhor forma”, respondeu, quando questionada sobre a hipótese, aventada pelo anterior ministro da tutela, Manuel Heitor, de ser o ministério a assumir o pagamento, através do Orçamento do Estado.
Elvira Fortunato visitou hoje o INL, em Braga, acompanhada da ministra espanhola da Ciência e Inovação de Espanha, Diana Morant, um encontro que serviu para “discutir assuntos que vão ser debatidos” na próxima Cimeira Ibérica, que terá lugar em outubro, em Viana do Castelo.
“O objetivo é fortalecer e aumentar as relações científicas entre Portugal e Espanha, países que são muito próximos um do outro”, referiu.
Lembrou que, além do INL, está a ser construído em Cáceres, Espanha, um centro ibérico de investigação na área da energia.
Um centro que, como adiantou Diana Morant, vai trabalhar na área das energias verdes e disporá de tecnologia “das mais avançadas do mundo”.
“A colaboração entre Portugal e Espanha na área da ciência e da inovação tem muito boa saúde e vai ainda ter melhor saúde com este centro”, disse a ministra espanhola.
