Siga-nos nas redes

País

Nuno Melo e quatro autarcas do CDS contra acordo do Governo sobre descentralização

Publicado

em

O líder do CDS, Nuno Melo, e os presidentes centristas das câmaras de Vale de Cambra, Ponte de Lima, Oliveira do Bairro e Albergaria-a-Velha manifestaram-se, este fim de semana, em comunicado, contra o acordo do Governo sobre a descentralização.

“O recente acordo de descentralização de competências nas áreas da saúde e educação assinado entre o Governo e a ANMP [Associação Nacional de Municípios Portugueses] vem dar razão às preocupações e reivindicações manifestadas desde muito cedo pelo CDS-PP, que ainda na origem do processo legislativo denunciou a enorme irresponsabilidade com que na Assembleia da República foi aprovado”, lê-se na nota de imprensa.

O Governo e a ANMP assinaram na sexta-feira, em Coimbra, o acordo setorial de compromisso de descentralização de competências nos domínios da Educação e da Saúde.

Para os centristas, os termos do acordo demonstram que “tal como o CDS-PP vinha denunciando os valores inicialmente propostos pelo governo na área da educação eram manifestamente insuficientes”.

Neste capítulo, o comunicado aponta as “verbas previstas para as ações de manutenção e conservação das escolas” e também as das “refeições escolares – sendo que em alguns casos o valor de 2,75 euros poderá ao dia de hoje já não ser suficiente, levando ao risco dos respetivos concursos ficarem desertos – e ainda o financiamento a 100% da grande reabilitação das escolas que estão em mau estado, algumas delas com amianto”.

“O CDS estará vigilante quanto ao cumprimento dos compromissos assumidos pelo governo designadamente no que respeita ao financiamento disponível e aos prazos para a requalificação das escolas, considerando que passado um ano de execução deve ser feita nova avaliação para aferição dos custos reais e respetivo ajustamento se necessário”, defende o partido.

Ainda sobre o acordo, e “apesar de responder a legítimas exigências dos autarcas”, consideram os signatários que “não resolve a totalidade das questões levantadas”, afirmando-se, por isso, que os “preocupa desde logo o silêncio do governo relativamente à transferência das competências na área da ação social, prevista realizar-se obrigatoriamente no dia 1 de janeiro de 2023 e que não teve qualquer avanço apesar das preocupações já manifestadas pelos autarcas”.

“Por outro lado, a alocação de verbas do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] para a reabilitação das escolas e a reabilitação/construção dos centros de saúde que o governo deixou degradar serve para escamotear a falta de investimento a que temos assistido durante estes últimos anos de governação socialista”, assinala a nota de imprensa.

O comunicado termina com o CDS a considerar que “mais uma vez entre apoiar a economia e o crescimento económico do país o governo optou por se ajudar a si próprio num processo que foi desde o início mal conduzido e que agora tenta remediar”.

O comunicado é, também, rubricado pelos presidentes da Câmara de Albergaria-a-Velha, António Loureiro, da Câmara de Oliveira do Bairro, Duarte Novo, da Câmara de Ponte de Lima, Vasco Ferraz, e da Câmara de Vale de Cambra, José Pinheiro.

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Publicidade Publicidade

pub

LER JORNAL

Artigos Recentes

Paíshá 4 horas

Polícia Judiciária dá as boas vindas a 113 novos inspetores

 A Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária (PJ) vai receber o maior número dos 113 inspetores...

Regiãohá 5 horas

Vila do Conde: Proprietário de estabelecimento comercial detido por posse de arma proibida e estupefacientes

O Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana do Porto, através do Posto Territorial de Vila do Conde, procedeu à detenção...

Famalicãohá 6 horas

Famalicão: Hélder Costa é o novo presidente da ACIF. Lista B vence com 191 votos

A Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão assinalou, esta terça-feira, um momento de eleição de uma nova...

Paíshá 6 horas

EN14: Duas pessoas feridas após colisão entre diversos veículos na Maia

Duas pessoas sofreram ferimentos ligeiros, na tarde desta terça-feira, na sequência de uma colisão entre diversas viaturas, na Estrada Nacional...

Desportohá 8 horas

Sub-23 do FC Famalicão vencem Estoril Praia por 0-1

Esta terça-feira assinalou mais um dia de competição para a formação sub-23 do FC Famalicão, que disputou a 13.ª jornada...

Famalicãohá 8 horas

Famalicão: Céus limpos e subida das temperaturas máximas são as previsões para esta quarta-feira

Famalicão espera, esta quarta-feira, um dia de sol e céus limpos, de acordo com as previsões do Instituto Português do...

Famalicãohá 9 horas

Famalicão desenvolve o Plano de Ação para a Cultura que irá vigorar até 2030

A Câmara Municipal de Famalicão desenvolve o seu “Plano de Ação para a Cultura”, projeto que irá vigorar até 2030,...

Desportohá 10 horas

“Histórico adormecido” Tirsense preparado para “mostrar qualidade” no maior estádio de Portugal

O treinador do Tirsense, Emanuel Simões, disse hoje que a equipa vai encarar a segunda mão das meias-finais da Taça...

Paíshá 11 horas

Luto pela morte do Papa deverá coincidir com celebrações do 25 de abril diz Marcelo

O Presidente da República anunciou hoje que o luto nacional de três dias pela morte do Papa Francisco, em princípio,...

Paíshá 12 horas

Matrículas para crianças do pré-escolar e 1.º ano abertas a partir de hoje

As matrículas das crianças que em setembro vão para o pré-escolar ou para o 1.º ano de escolaridade começam hoje...

Arquivo

Mais Vistos