O empresário português Armando Pereira, que foi detido na quinta-feira, deverá ficar sob custódia das autoridades até, pelo menos, segunda-feira.
A informação foi avançada pela defesa do empresário, que é acusado de corrupção e fraude fiscal, e que é cofundador da Altice, aos jornalistas.
“Os trabalhos hoje terminam às 17h. Amanhã, domingo, não há qualquer diligência e os trabalhos serão retomados na segunda-feira, às 9 da manhã”, explicou o advogado Pedro Marinho Falcão.
Tanto Pereira como os outros dois detidos no âmbito de buscas que foram realizadas na quinta-feira foram já identificados, restando aos advogados decidir se vão, ou não, prestar declarações ainda hoje. Tal saber-se-á “a seguir ao almoço”.
Os trabalhos deverão prolongar-se, no entanto, até ao início da próxima semana, esperando a defesa o anúncio das medidas de coação na segunda-feira ou, até, na terça-feira.
O Ministério Público (MP) e a Autoridade Tributária (AT) suspeitam de que o Estado e o grupo Altice podem ter sido lesados em mais de 100 milhões de euros, segundo uma nota hoje publicada pela Procuradoria-Geral da República.
De acordo com o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), a operação desencadeada esta quinta-feira, que levou à detenção do cofundador da Altice Armando Pereira e de outras duas pessoas, contou com cerca de 90 buscas domiciliárias e não domiciliárias, entre as quais instalações de empresas e escritórios de advogados em vários pontos do país.
Em causa está, alegadamente, uma “viciação do processo decisório do Grupo Altice, em sede de contratação, com práticas lesivas das próprias empresas daquele grupo e da concorrência”, que apontam para corrupção privada na forma ativa e passiva.
As autoridades destacam ainda que a nível fiscal o Estado terá sido defraudado numa verba “superior a 100 milhões de euros”.
A investigação indica também a existência de indícios de “aproveitamento abusivo da taxação reduzida aplicada em sede de IRC na Zona Franca da Madeira” através da domiciliação fiscal fictícia de pessoas e empresas. Entende o MP que terão também sido usadas sociedades offshore, apontando para os crimes de branqueamento e falsificação.
Nas buscas, o DCIAP revelou que foram apreendidos documentos e objetos, “tais como viaturas de luxo e modelos exclusivos com um valor estimado de cerca de 20 milhões de euros”.
Os três detidos, entre os quais Armando Pereira, encontram-se detidos no estabelecimento prisional anexo à Polícia Judiciária, em Lisboa.
