Siga-nos nas redes

País

Portugal passa a aceitar cartas de condução estrangeiras

Publicado

em

Os titulares de cartas de condução emitidas pelos Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) podem agora conduzir em Portugal sem alterar a sua carta de condução.

Segundo a alteração publicada no Diário da República, a troca de cartas de condução foi dispensada, “permitindo a condução no território nacional com títulos emitidos nesses Estados, através do reconhecimento de títulos de condução estrangeiros”.

Este reconhecimento aplica-se às cartas de condução em que o Estado emissor subscreva num acordo bilateral com o Estado português, se não tiverem decorrido mais de 15 anos desde a emissão ou a última renovação e desde que o seu titular tenha menos de 60 anos de idade.

O decreto-lei publicado sublinha que estas cartas de condução só permitem a condução em território nacional “se os seus titulares tiverem a idade mínima exigida pela lei portuguesa para a respectiva carta de condução, e forem válidas e não forem apreendidas, suspensas, caducadas ou revogadas por força de disposição legal, decisão administrativa ou decisão judicial aplicada ao seu titular em Portugal ou no Estado emissor”.

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Publicidade Publicidade

pub

LER JORNAL

Artigos Recentes

Paíshá 11 horas

Apagão: Primeiro-ministro diz que escolas devem abrir esta terça-feira. Reposição total da energia nas próximas horas

O primeiro-ministro afirmou hoje que, “apesar de todas as adversidades, o Estado revelou “capacidade de reposta” e espera a reposição...

Paíshá 11 horas

Apagão: INEM esteve sem contacto com os próprios meios

O INEM esteve sem conseguir contactar alguns meios próprios, tanto via telemóvel, como através do Sistema Integrado de Redes de...

Paíshá 11 horas

REN espera reposição total do abastecimento elétrico durante a noite. E-Redes já ligou mais de 147 subestações

A REN disse hoje esperar que a eletricidade seja restabelecida em todo o país durante a noite, após o corte...

Famalicãohá 12 horas

Famalicão: Eletricidade começou a ser restabelecida cerca das 21:10

Depois do “apagão” que deixou às escuras Portugal e o seus países vizinhos na manhã desta segunda-feira, e após muita...

mário passos mário passos
Famalicãohá 20 horas

Famalicão/Eletricidade: Câmara Municipal comunica plano de ação após corte de energia internacional

Mário Passos, presidente da Câmara Municipal de Famalicão, reuniu-se, ao início desta tarde, com a Proteção Civil para delinear o...

Famalicãohá 21 horas

Apagão deixa Famalicão e arredores sem eletricidade

Diversas pontos do concelho de Famalicão ficaram sem energia elétrica, ao final da manhã desta segunda-feira. Informações que surgem neste...

Paíshá 22 horas

GNR apreende mais de 30 litros de bebidas alcoólicas e tabaco na “Operação Escorpião”

A Unidade de Ação Fiscal (UAF) da Guarda Nacional Republicana procedeu à apreensão de 34 litros de bebidas alcoólicas e...

Guimarãeshá 22 horas

Ave: Homem morre após despiste de mota em Guimarães

Um motociclista perdeu a vida, na noite deste domingo, na sequência de um despiste na Estrada Nacional 206, na freguesia...

Regiãohá 23 horas

Trofa: Motociclista gravemente ferido após colisão na A3

Um motociclista ficou ferido, na manhã deste domingo, na sequência de uma colisão rodoviária entre o veículo de duas rodas...

Famalicãohá 23 horas

Famalicão: Chuva está de regresso esta quarta-feira. “Máximas” vão descer mais de 10 graus

Depois do sol sentido nos últimos dias, a chuva está de regresso a Famalicão a partir desta quarta-feira, para se...

Arquivo

Mais Vistos