Os estabelecimentos similares da restauração, como cafés e pastelarias, situados nos concelhos de risco elevado e muito elevado poderão funcionar ao fim de semana até às 22:30, sem necessidade de os clientes apresentarem certificado digital ou teste negativo à covid-19.
O esclarecimento foi prestado hoje pelo secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, que ressalvou, no entanto, que se esses estabelecimentos servirem refeições terão de seguir as mesmas regras aplicadas aos restaurantes.
“O alargamento dos horários nos concelhos de risco muito elevado é para os estabelecimentos de restauração e similares, que agora podem também funcionar das 15:30 às 22:30. Não é necessário a um cidadão, quando se desloca no final do almoço ou do jantar para tomar um café, mostrar um certificado ou teste negativo”, explicou João Torres.
O governante alertou, contudo, que, “sabendo que em Portugal existem muitos estabelecimentos similares que podem servir refeições, as regras [de acesso com certificado digital e teste negativo] poderão aplicar-se”.
João Torres deslocou-se hoje até Matosinhos, no distrito do Porto, para acompanhar a aplicação da nova legislação nos restaurantes e promover encontros informais com empresários do setor, considerando que as medidas que entraram hoje em vigor “são equilibradas”.
“Permitem-nos continuar a zelar pela saúde pública, porque seremos mais capazes de quebrar as cadeias de transmissão, mas também levantar as restrições horárias desses estabelecimentos nos concelhos de risco muito elevado, onde semanalmente há mais municípios a entrar nessa categoria”, analisou.
O secretário de Estado explicou ainda que as medidas não se aplicam à frequência nas esplanadas, à utilização das instalações sanitárias dos estabelecimentos ou na deslocação ao seu interior para efetuar os pagamentos.
João Torres acrescentou que “nos centros comerciais, e com as necessárias adaptações, as medidas serão aplicadas às ‘praças de alimentação'”.
O governante reconheceu que “nos momentos iniciais haverá necessidade de esclarecer dúvidas e de adaptação”, mas mostrou-se convicto de que as “medidas podem ser muito eficazes para permitirem a vida em sociedade”.
