A Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) do Conselho da Europa instou Portugal a melhorar as condições de alojamento da população cigana e a aplicar efetivamente a legislação contra crimes de ódio.

Em visita a Portugal, a ECRI recolheu dados sobre igualdade, discurso de ódio, violência motivada pelo ódio e integração. A comissão recomendou medidas rápidas para garantir habitação digna e segura para os ciganos em alojamentos precários e soluções habitacionais a longo prazo.

Portugal também deve adotar protocolos para ajudar as autoridades a lidar com crimes de ódio e desenvolver programas de formação para funcionários da lei e profissionais da justiça penal.

A delegação reuniu-se com governantes, a Provedora de Justiça, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, a Agência para a Integração, Migração e Asilo (AIMA) e organizações da sociedade civil.

Uma nova série de recomendações será emitida e avaliada em dois anos.