País
Assembleia da República debate hoje 35 horas de trabalho semanais e 25 dias de férias
![](https://famaradio.tv/wp-content/uploads/2021/06/assembleia-da-republica-parlamento-ytcf.jpeg?v=1625050103)
A Assembleia da República discute esta quarta-feira, por agendamento do PCP, dez projetos de lei sobre direitos laborais, sendo o regresso às 35 horas de trabalho semanais e a consagração de 25 dias de férias as principais alterações propostas.
Para além dos projetos de lei do PCP, foram arrastados para a discussão que decorre esta quarta-feira à tarde no plenário do parlamento diplomas do BE, PAN e PEV, também sobre direitos laborais.
Entre os projetos de lei que a bancada comunista apresenta destaca-se um diploma para reduzir “o limite máximo do horário semanal de trabalho para as 35 horas” para todos os trabalhadores, tema em relação ao qual o BE também avança com proposta.
De acordo com as declarações de Jerónimo de Sousa aquando do anúncio do agendamento desta quarta-feira, “esse é o caminho que se impõe para assegurar a compatibilização” entre as vidas pessoal e profissional e é uma medida “essencial para garantir o pleno emprego quase se acelera o desenvolvimento científico e tecnológico, permitindo fazer cada vez mais e menos tempo”.
Outro dos projetos de lei dos comunistas é para alterar o Código do Trabalho e consagrar 25 dias de férias anuais – de acordo com a legislação em vigor “o período anual de férias tem a duração mínima de 22 dias úteis” -, uma alteração para a qual BE, PEV e PAN também avançam com iniciativas.
PASSOU EM DIRETO
![](https://famaradio.tv/wp-content/uploads/2023/11/Fama-radio-e-televisao-Retangulo-fundo-azul-1-e1699897642904.png)
![](https://famaradio.tv/wp-content/uploads/2023/11/Fama-radio-e-televisao-Retangulo-fundo-azul-1-e1699897642904.png)
-
Famalicãohá 1 semana
Famalicão: Paulo Cunha tomou posse como Eurodeputado
-
Regiãohá 1 semana
Terminou o desaconcelhamento de banhos na praia de Árvore em Vila do Conde
-
Desportohá 5 dias
Equipa feminina do FC Famalicão começa a trabalhar esta segunda-feira
-
Regiãohá 3 dias
Trofa: Concentração de Motas e Benção de Capacetes de Nossa Senhora das Dores realiza-se a 11 de agosto