Siga-nos nas redes

País

Parlamento aprovou fim das SCUTS

Publicado

em

O parlamento aprovou hoje em votação final global a proposta do PS para eliminar as portagens nas ex-SCUT e nos troços “onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança”.

O texto final apresentado pela Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação, com origem numa proposta socialista, foi aprovado com os votos favoráveis do PS, Chega, BE, PCP, Livre e PAN, com a abstenção da IL e contra do PSD e CDS-PP.

O objetivo deste projeto-lei, que entra em vigor em 01 de janeiro de 2025, é acabar com as portagens na A4 – Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 – Pinhal Interior, A22 – Algarve, A23 – Beira Interior, A24 – Interior Norte, A25 – Beiras Litoral e Alta e A28 – Minho nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.

De acordo com os socialistas, a medida tem um impacto orçamental de 157 milhões de euros.

Há uma semana, num comunicado enviado à agência Lusa, o presidente da Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Autoestradas ou Pontes com Portagens (APCAP), Manuel Melo Ramos, alertou para o facto de o custo da abolição das portagens nas ex-SCUT vir a ser suportado pelos contribuintes.

A associação defendeu ainda que o seu conhecimento e a sua experiência na gestão de infraestruturas podem contribuir para uma decisão “com menor impacto para o erário público”.

Para a APCAP, o conhecimento do setor permite assegurar soluções “capazes de refletir modelos ajustados a cada situação”, mostrando-se assim totalmente disponível para dialogar e colaborar nesta matéria.

No mesmo sentido, a Associação Portuguesa de Contribuintes (APC) criticou no início de maio a proposta do PS de eliminação das portagens, referindo que esta abolição se resume a “transferir dos utilizadores para os contribuintes os custos com as infraestruturas em causa”.

“A dita ‘abolição’ significa apenas a transferência do custo de construção e manutenção dos troços em causa dos utilizadores para os contribuintes”, referiu a APC num comunicado enviado às redações.

Também a Associação Portuguesa de Empresas Ferroviárias (APEF) criticou a decisão sobre o fim das portagens nas ex-SCUT, considerando que penaliza a ferrovia e exigindo medidas equitativas.

“Esta decisão penaliza fortemente a ferrovia e demonstra, mais uma vez, a falta de visão estratégica dos decisores políticos para o setor dos transportes, permitindo que uma medida desta abrangência seja aprovada sem que se pense no impacto que a mesma terá ao nível da mobilidade e sustentabilidade ambiental”, defendeu a APEF, em comunicado, divulgado no dia 03 de maio.

Com opinião contrária, a Plataforma P’la Reposição das Scut considerou que o fim das portagens “faz justiça à população e às empresas do interior do país.

O projeto-lei do PS para eliminar as portagens nas ex-SCUT tinha sido anunciado pelo líder, Pedro Nuno Santos, durante o debate do Programa do Governo de Luís Montenegro no início de abril e motivou acusações de “hipocrisia” e de “incoerência”.

Em fevereiro de 2023, o parlamento, na altura de maioria socialista, chumbou, com votos contra do PS, diplomas do PSD, Chega e PCP para reduzir ou eliminar o pagamento de portagens nas antigas SCUT.

Na ocasião, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, lembrou que o valor das portagens nas autoestradas tem vindo a diminuir na vigência dos governos socialistas e acusou os sociais-democratas de “oportunismo político”.

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Publicidade Publicidade

pub

LER JORNAL

Artigos Recentes

Famalicãohá 9 horas

Famalicão: Avidos inaugura novo Espaço Multiusos esta sexta-feira

A freguesia de Avidos, em Famalicão, passa a dispor, a partir desta sexta-feira, de um novo espaço multiusos, criado a...

Famalicãohá 11 horas

Alunos de Famalicão promovem literatura na “Festa de Leitura do Ave – Convence-me”

Cerca de 120 alunos distribuídos por 30 equipas de escolas dos oito municípios da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Ave vão...

Famalicãohá 11 horas

Jogadores sub-19 e sub-17 do FC Famalicão estão em Marrocos para disputar o U19 International Tournament

Futebolistas selecionados das formações sub-17 e sub-19 do FC Famalicão preparam-se para disputar a 7.ª edição do U19 International Tournament,...

Famalicãohá 12 horas

Famalicão: PJ detém grupo de 9 que se fazia burlas, falsificações e branqueamentos de dinheiro

 A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje nove pessoas por, alegadamente, integrarem uma organização criminosa transnacional dedicada à prática dos crimes...

Famalicãohá 13 horas

Festa da Flor de Famalicão regressa com mais uma “batalha de flores” e Carolina Deslandes entre 09 e 11 de maio

As cores da primavera voltam a florescer em Famalicão, entre os dias 09 e 11 de maio, com a realização...

Famalicãohá 13 horas

Famalicão terá o dia mais quente da semana esta quinta-feira com máximas de 26 graus

Famalicão espera, esta quinta-feira, o dia mais quente da semana, que contará ainda com céus limpos, de acordo com as...

Paíshá 14 horas

Porto: Polícia obrigada a intervir após cenário de agressões durante manifestação de imigrantes

A polícia interveio hoje durante uma manifestação de dezenas de imigrantes junto às instalações da AIMA no Porto para afastar...

Paíshá 18 horas

Norte: Duas mulheres atropeladas por veículo do INEM. Operacional ficou em estado grave

Duas mulheres ficaram feridas, na manhã desta quarta-feira, após ter sido atropeladas por uma viatura do INEM que se despistou...

Bragahá 18 horas

Braga: Acidente de trabalho deixa homem gravemente ferido em Navarra

Um homem sofreu ferimentos graves, na tarde desta terça-feira, na sequência de um acidente de trabalho, nas instalações de uma...

Paíshá 19 horas

Familiares e amigos disseram o “último adeus” a Nuno Guerreiro esta quarta-feira

O velório e a missa em memória do cantor Nuno Guerreiro, que morreu na quinta-feira, em Lisboa, decorreram esta terça...

Arquivo

Mais Vistos