Siga-nos nas redes

País

Técnicos do INEM suspensos por desinfetarem ambulância na via pública

Publicado

em

O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar entregou, esta terça-feira, providências cautelares para suspender os efeitos dos processos que condenaram dois destes técnicos por terem desinfetado na via pública uma ambulância do INEM e permitido filmagens por jornalistas.

Uma das duas providências cautelares entregue esta terça-feira, que se refere à suspensão de 30 dias (sem vencimento) aplicada ao trabalhador e presidente do sindicato Rui Lázaro, lembra que a pena foi confirmada pela tutela e já começou a ser cumprida em 08 de junho, o mesmo tendo acontecido com a pena aplicada ao outro funcionário.

No documento, a defesa pede a nulidade decorrente da “falta de fundamento da sanção aplicada, bem da omissão de pronúncia relativamente a factos suscitados no Recurso Tutelar que determinam um gritante erro na decisão”.

Os dois técnicos, ambos dirigentes sindicais, tinham sido condenados a penas de suspensão de 20 e 30 dias por violação do dever de zelo ao terem descontaminado na via pública, no Porto, no verão de 2020, uma ambulância que tinha transportado um doente com covid-19.

Esta desinfeção foi captada por um órgão de comunicação social, que emitiu uma reportagem sobre o assunto.

O INEM explicou que o processo disciplinar foi instaurado “porque os dois trabalhadores violaram os procedimentos de limpeza e descontaminação do meio de emergência e os deveres gerais a que estão obrigados enquanto trabalhadores do INEM”.

“Promoveram a deslocalização do meio para a via pública, para local contrário ao preconizado, sem cumprirem com as normas que estão definidas para higienização de meios de emergência”, refere o instituto.

Diz ainda que os trabalhadores “violaram os deveres gerais de prossecução de interesse público e de zelo bem como o código de ética do Instituto, lembrando que já tinha sido apresentado recurso para o Ministério da Saúde, que manteve a decisão de aplicar a sanção disciplinar aos dois trabalhadores.

Apesar de não fazer referência à recolha de imagens da desinfeção na resposta que enviou à Lusa, esse foi um dos motivos apontados no processo disciplinar, segundo o presidente do sindicato, indicando que o instituto considerou que teria havido conluio entre os trabalhadores e os jornalistas.

No despacho do Ministério da Saúde referente ao recurso interposto pelo presidente do sindicato, a que a Lusa teve acesso, é referido que o INEM instaurou o processo na sequência da exibição da reportagem e, mais à frente, explica que “os trabalhadores permitiram a gravação das imagens”.

O presidente do sindicato explicou: “O INEM alega que deveríamos ter impedido a recolha de imagens, mas isso seria um atentado à liberdade de imprensa”.

A defesa aponta “erros crassos na condução do processo” e, quanto à desinfeção da ambulância na via pública, diz que ela apenas aconteceu naquele local por indicação do coordenador regional. Alega ainda que o ex diretor e o coordenador regional estiveram no local e não impediram qualquer filmagem.

Ainda sobre a recolha de imagens, a defesa lembra na providência cautelar que, em sede de recurso, juntou como prova uma gravação de um ‘webinar’ ministrado, na qualidade de encarregada de proteção de dados do INEM, pela instrutora do processo disciplinar e em que esta aconselhou os formandos “a não interferirem e impedirem a recolha de imagens por parte de jornalistas estando eles na via pública”.

À Lusa, Rui Lázaro, que acusa o INEM de perseguição de dirigentes sindicais, contou que há colegas a recusar preencher as escalas deixadas pelas suspensões decretadas e que estão a recolher fundos para minimizar o impacto financeiro desta decisão.

Disse ainda que ambos os trabalhadores vão avançar com queixas contra a jurista do INEM e contra o ex diretor regional e o coordenador.

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Publicidade Publicidade

pub

LER JORNAL

Artigos Recentes

Paíshá 3 horas

Fraude: Circulam mensagens faltas do SNS 24 a solicitar pagamentos

Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde emitiram um alerta sobre a circulação de mensagens SMS fraudulentas em nome da...

Famalicãohá 3 horas

Famalicão novamente sob “aviso amarelo” esta madrugada. Previsão de chuva mantém-se até à tarde de sábado

Apesar das condições meteorológicas registadas nos últimos dias, com momentos breves de chuva, este sábado mantém-se em vigor mais um...

Famalicãohá 5 horas

Famalicão: Mulher de 53 anos ferida após atropelamento em Joane

Uma mulher de 53 anos ficou ferida na tarde desta sexta-feira, na sequência de um atropelamento provocado por um veículo...

Famalicãohá 6 horas

Fé moveu os Peregrinos de Vila Nova de Famalicão em mais uma etapa com chegada a Coimbra

Esta sexta-feira foi assinalada a partida do coletivo Peregrinos de Vila Nova de Famalicão do “checkpoint” de Casal de Comba,...

Paíshá 7 horas

Comboios: Tribunal define serviços mínimos de 25% para greve a partir de domingo

O Tribunal Arbitral decidiu definir serviços mínimos para a greve da CP a partir de domingo e até quarta-feira, abrangendo a...

Paíshá 7 horas

Porto: Serralves em Festa com 50 horas de animação sem interrupções

A edição de 2025 do Serralves em Festa promete 50 horas seguidas de animação multidisciplinar, com destaque para Spiritualized na...

Bragahá 7 horas

Peneda/Gerês garante estatuto jurídico de proteção e conservação

A Zona Especial de Conservação (ZEC) da Peneda/Gerês, com uma área de 89.574 hectares, nos distritos de Braga, Vila Real...

Famalicãohá 7 horas

Famalicão: Incêndio deflagrou numa habitação devoluta em Nine

Um incêndio deflagrou, na tarde desta sexta-feira, numa habitação devoluta, nas imediações da rua da Veiga, na freguesia de Nine,...

Desportohá 8 horas

Famalicão: 14.º Grande Prémio de Atletismo Bernardino Machado realiza-se a 08 de junho

O dia 08 de junho (domingo) será assinalado pela realização do 14.º Grande Prémio de Atletismo Bernardino Machado, que irá...

Paíshá 9 horas

Norte: PJ detém homem de 48 anos suspeito de tentar matar a ex-companheira em Paredes

A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, procedeu à detenção de um homem de 48 anos por suspeita de...

Arquivo

Mais Vistos