O Governo reativou o programa que permite reforçar os recursos humanos nos lares que prevê apoios financeiros a instituições que contratem desempregados, trabalhadores a tempo parcial e estudantes. As candidaturas a apoios decorrem até final de julho.
Na nota, o ministério recorda que a medida, criada em abril de 2020, “já permitiu a integração de 30 mil pessoas em mais de 2 mil entidades e, até ao momento, foram pagos 66 milhões de euros”.
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O comunicado adianta que a prorrogação desta medida prevê que continue a ser paga “uma bolsa mensal de 443,20 euros para desempregados que recebem prestações de desemprego, ou de 664,80 euros para os restantes, existindo uma majoração de 30% para profissionais mais qualificados”.
Acrescenta ainda que as instituições que estabeleçam contratos sem termo com os trabalhadores colocados ao abrigo deste programa têm direito a um “prémio-emprego” no valor “de 7091,20 euros, majorado em 30% para contratação do género sub-representado na profissão”.
“Estão abrangidas pela MAREESS (Medida de Apoio ao Reforço de Emergência em Equipamentos Sociais e de Saúde) pessoas desempregadas, trabalhadores com contrato suspenso ou horário de trabalho reduzido, trabalhadores independentes e também trabalhadores com contratos de trabalho a tempo parcial. São ainda abrangidos estudantes ou formandos, desde que com pelo menos 18 anos e refugiados e beneficiários de proteção temporária”, explica o comunicado.
As candidaturas estão abertas até 31 de julho e os formulários de submissão, assim como o regulamento das candidaturas, estão disponíveis no portal do Instituto do Emprego e Formação Profissional.
