Siga-nos nas redes

País

Condutores deixam de ser obrigados a apresentar selo do seguro na janela do carro

Publicado

em

O Parlamento aprovou uma proposta que elimina a obrigação de exibir os detalhes do seguro automóvel na janela do carro, bem como as multas associadas a isso.

A proposta, resultante de um projeto de lei apresentado pela Iniciativa Liberal, foi aprovada com os votos favoráveis do PS, PCP e BE, o PSD absteve-se e o Chega votou contra.

Salientando as razões para a apresentação desta proposta, a IL salientou que “num contexto histórico de fortes restrições financeiras, não vemos como proporcional ou justificado que o Estado cobre centenas de euros apenas por esquecer um simples papel que apenas transmite informações que já estão em posse da pessoa”, apontaram.

O texto final acrescenta alguns pontos ao artigo da lei que define as regras para a emissão de documentos que comprovam o seguro, estipulando que esses documentos podem ser emitidos e disponibilizados por meios eletrónicos, “sem prejuízo da sua emissão e disponibilização em papel, sem custos adicionais, a pedido do tomador do seguro ou, quando aplicável, do segurado, ou nos casos em que não possuam comprovadamente meios eletrónicos adequados para a transmissão e receção segura dos mesmos”.

Esses documentos emitidos eletronicamente “substituem o certificado de seguro em papel”, é explicado no mesmo.

PARTILHE ESTE ARTIGO:

PASSOU EM DIRETO

Publicidade Publicidade

pub

LER JORNAL

Artigos Recentes

Paíshá 8 horas

Parlamento aprovou fim das SCUTS

O parlamento aprovou hoje em votação final global a proposta do PS para eliminar as portagens nas ex-SCUT e nos...

Famalicãohá 11 horas

Famalicão: Colisão no parque de estacionamento do E.Leclerc faz um ferido

Uma pessoa ficou ferida, na tarde desta sexta-feira, na sequência de uma colisão rodoviária no parque de estacionamento do E....

Famalicãohá 13 horas

Famalicão apresenta novo projeto dedicado à Ciência e à Inovação (2024-06-21)

A Semana da Inovação e Ciência terminou, esta sexta-feira, em Famalicão com a apresentação do projeto de requalificação e adaptação...

Vídeoshá 13 horas

3º Convívio das Academias Seniores de Vila Nova de Famalicão

Realizou-se esta sexta feira o terceiro piquenique anual das Academias Seniores de Vila Nova de Famalicão. O programa das Academias Seniores, dinamizado pelo Município de...

Famalicãohá 13 horas

Famalicão: Sábado nublado dá lugar a domingo de céus limpos e “máximas” de 31.º graus

Famalicão espera, este sábado e domingo, um fim de semana de sol, no qual se deverá registar um aumento das...

Famalicãohá 14 horas

Ministro da Defesa Nuno Melo pernoitou no submarino Arpão durante últimas horas de uma missão

Depois de se ter tornado no primeiro submarino convencional e português a navegar debaixo do gelo Ártico, o Arpão regressou,...

Famalicãohá 15 horas

Famalicão: Novos trabalhos sobre a história do concelho integram o “VIII Congresso Nacional de História Local”

A história local terá destaque em Famalicão, no “VIII Congresso Nacional de História Local: Conceitos, Práticas e Desafios na Contemporaneidade,...

Famalicãohá 15 horas

Famalicão: Jovem necessita de um dador compatível de medula óssea

A Associação de Pais da Escola Básica Júlio Brandão promove um apelo urgente à dádiva de medula óssea e sangue,...

Desportohá 16 horas

FC Famalicão: Jogo de apresentação realiza-se a 30 de julho frente ao Deportivo de La Coruña

O FC Famalicão tem já preparada a sua pré-época, com uma sequência de jogos antes do derradeiro início da edição...

Regiãohá 17 horas

ASAE apreende 6 mil litros de vinho em Santo Tirso

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 6.000 litros de vinho sem rotulagem num estabelecimento de produção e...

Arquivo

Mais Vistos