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Hotéis marcados através de agências de viagens não dão desconto no IVAucher

Quem reservar as férias através de agências de viagens não poderá acumular o respetivo IVA (6% do valor total) do alojamento em que ficar através do IVAucher.

Segundo o jornal ECO, apesar dos gastos em hotéis, hostels ou alojamento local estarem incluídos no programa, o facto das agências de viagens terem uma classificação de atividade económica (CAE) diferente, não permite usufruir do desconto.

Porém, se a reserva for feita através de uma plataforma eletrónica, o IVA já será acumulado uma vez que a fatura é emitida pelo alojamento em causa, o qual tem o CAE relativo ao setor do alojamento. Se reservar diretamente junto do alojamento, aí não há dúvida de que o IVA será acumulado.

O ECO recorda que, no caso das agências de viagens, a fatura é emitida pelas próprias agências e não pelo alojamento em si, dado que os seus produtos costumam ser vendidos em pacote, como por exemplo, hotel + voo.

De fora deste programa fica. assim, um dos setores mais afetados pela pandemia, mas segundo adianta o ECO, na decisão do Governo esteve o facto do objetivo do IVAucher ser um estímulo ao consumo interno, enquanto as agências de viagens são maioritariamente vocacionadas para viagens fora do país.

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