A Polícia Judiciária (PJ), através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, numa investigação conduzida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), realizou uma vasta operação policial, que resultou no cumprimento de 28 mandados de busca e apreensão. As diligências abrangeram residências, sedes de empresas comerciais e de contabilidade, bem como organismos públicos, nos distritos de Lisboa, Beja, Faro, Castelo Branco, Porto e Bragança.
Em causa estão suspeitas de crimes como corrupção ativa e passiva, burla qualificada, abuso de poder, tráfico de influência, associação criminosa e fraude fiscal qualificada. A investigação aponta para uma rede complexa, estabelecida pelo menos desde 2022, envolvendo várias empresas sediadas em Portugal.
Estas terão manipulado concursos públicos relacionados com o combate a incêndios rurais, num montante aproximado de 100 milhões de euros. Os concursos visavam a aquisição de serviços de operação, manutenção e gestão da aeronavegabilidade de meios aéreos do Estado, integrados no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR). Alegadamente, o objetivo seria criar uma escassez de meios aéreos, forçando o Estado a aceitar preços mais elevados impostos por estas empresas.
No âmbito da operação, designada “Torre de Controlo”, várias pessoas singulares e coletivas foram constituídas arguidas. A operação mobilizou 140 inspetores da PJ, 45 peritos das Unidades de Perícia Financeira e Contabilística e de Perícia Tecnológica e Informática, sete magistrados do Ministério Público, cinco elementos do Núcleo de Apoio Técnico da Procuradoria-Geral da República e cinco da Autoridade da Concorrência. As investigações continuarão a decorrer para esclarecer todos os factos.
