Siga-nos nas redes

País

Idosos com complemento solidário têm medicamentos gratuitos a partir de 01 de junho

Publicado

em

O diploma que estabelece que os idosos que recebem complemento solidário passam a partir de 01 de junho a ter direito a medicamentos comparticipados sujeitos a receita médica gratuitos é hoje publicado em Diário da República.

De acordo com o decreto-lei, com esta medida, o Governo pretende “acautelar que a carência de recursos económicos não comprometa a respetiva terapêutica”.

“O envelhecimento aumenta a predisposição para desenvolvimento de várias patologias e, consequentemente, da necessidade de recurso a medicamentos”, refere o diploma, que entra em vigor no dia 01 de junho.

Esta comparticipação adicional estava até agora fixada em 50%.

A medida abrange cerca de 145 mil beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI), segundo a informação divulgada quando a medida foi aprovada em Conselho de Ministros.

Esta alteração – uma medida conjunta do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ministério da Saúde – custará 10,4 milhões de euros.

A monitorização desta medida é feita pelo Infarmed, que irá avaliar a eficácia e identificar “eventuais situações de fraude ou de desperdício”.

O diploma prevê igualmente que a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde envie a cada três meses ao Governo um relatório relativo à execução deste decreto-lei.

O CSI é um apoio mensal pago em dinheiro aos idosos em situação de pobreza. São elegíveis os cidadãos com mais de 66 anos e com rendimentos anuais inferiores ou iguais a 6.608 euros. No caso de um casal, esse rendimento terá de ser inferior ou igual a 11.564 euros.

No dia em que a medida foi aprovada em Conselho de Ministros, o primeiro-ministro anunciou que o Governo vai também aumentar, a partir de junho, o valor de referência do CSI em 50 euros e eliminar os rendimentos dos filhos como critério de fator de exclusão.

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Publicidade Publicidade

pub

LER JORNAL

Artigos Recentes

Famalicãohá 19 minutos

Famalicão: Veículo despista-se e acaba em cima de rotunda em Gavião

Um veículo ligeiro despistou-se, na manhã desta sexta-feira, e acabou imobilizado em cima da rotunda junto ao restaurante Moutados, em...

Economiahá 34 minutos

Combustíveis: Preço da gasolina vai voltar a subir enquanto que o gasóleo fica mais barato

Com a chegada de mais uma semana, surgem também novas informações quanto às alterações no preço dos combustíveis, a confirmar...

Paíshá 13 horas

Força Aérea passa a dispor de 4 novos helicópteros para combate a incêndios

A Força Aérea Portuguesa recebeu hoje o quarto dos nove helicópteros destinado ao combate aéreo de incêndios rurais e à...

Paíshá 14 horas

Nuno Melo alerta estados-membros da UE para a “urgência em ajustar procedimentos de contratação e aquisição de equipamentos” militares

 O ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, alertou hoje os estados-membros da União Europeia (UE), em Varsóvia, para a “urgência em...

Paíshá 15 horas

ASAE fiscalizou transporte de azeite, carnes e outros em 50 pontos do país

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica fiscalizou desde as 20:00 de quarta-feira e até às 08:00 de hoje cerca...

Bragahá 16 horas

Homem gravemente ferido após acidente durante corte de árvore em Fafe

Um homem ficou gravemente ferido, na tarde desta quinta-feira, na sequência de um acidente de trabalho, na zona de Felgueiras,...

Famalicãohá 17 horas

Famalicão sob “aviso amarelo”: Chuvas fortes e trovoada esperadas esta sexta-feira

Famalicão espera, esta sexta-feira, um agravamento das condições meteorológicas registadas nos últimos dias, de acordo com as previsões do Instituto...

Paíshá 18 horas

Norte: PJ investiga alegada violação de dois utentes de um lar de idosos em Viana do Castelo

A Polícia Judiciária (PJ) de Braga vai investigar uma alegada violação que terá envolvido dois utentes de um lar de...

Paíshá 18 horas

Motociclos sob novas regras: Inspeções, estacionamento, impostos e outras alterações em vigor desde o dia 01 de abril

O mês de abril chegou com novas regras para os motociclistas, tanto no que diz respeito ao Código da Estrada,...

Paíshá 19 horas

Braga/Porto: PJ fez buscas em diversos organismos públicos esta quinta-feira

A Polícia Judiciária (PJ) tem em curso buscas em vários organismos públicos em Braga, Porto e Lisboa, por suspeitas relacionadas...

Arquivo

Mais Vistos