Os deputados aprovaram, esta quarta-feira, uma proposta de alteração do Livre ao Orçamento do Estado que prevê um estudo e amplo debate sobre novos modelos de organização laboral, incluindo a semana de quatro dias de trabalho.
Na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2022, que decorre na Comissão de Orçamento e Finanças, no parlamento, a proposta apresentada pelo deputado único do Livre mereceu os votos favoráveis de PS, PAN e BE, a abstenção do PCP e os votos contra de PSD, Iniciativa Liberal e Chega.
O deputado Rui Tavares não votou a sua proposta uma vez que não integra a Comissão de Orçamento e Finanças.
A iniciativa prevê que “o Governo promove o estudo e a construção de um programa piloto que vise analisar e testar novos modelos de organização do trabalho, incluindo a semana de quatro dias em diferentes setores e o uso de modelos híbridos de trabalho presencial e teletrabalho”.
E refere também que o executivo deverá promover “um amplo debate nacional e na concertação social sobre novos modelos de organização do trabalho, incluindo a semana de trabalho de quatro dias, como forma de promover uma maior conciliação entre o trabalho e a vida pessoal e familiar”.
A proposta inicial, o Livre propunha que o Governo promovesse “o estudo e a construção de um programa que visa testar a semana de 30 horas de trabalho por semana, em 04 dias de trabalho, a implementar a partir de 2023 e ao longo de três anos, num conjunto de até 100 empresas nacionais que nele se inscrevam”.
No entanto, o partido substituiu essa iniciativa por aquela que foi aprovada.
Os deputados aprovaram também uma outra proposta do Livre com vista à promoção de “ações de formação junto de todos os profissionais do Serviço Nacional de Saúde sobre orientação sexual, identidade de género, expressão de género e características sexuais, de modo a melhorar o atendimento e acompanhamento clínico de pessoas da comunidade LGBTQI”.
Esta iniciativa teve o voto a favor do PS, BE, PCP, Iniciativa Liberal e PAN e o voto contra de PSD e Chega.
